Audiências Públicas da CCJ

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15/04/2014 14:00 Conjunta

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (8ª reunião)
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (18ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (13ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instrução ao PLC 21/2014, que "Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil", denominado de "Marco Civil da Internet".

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Convidados

Veridiana Alimonti

Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Eduardo Levy Cardoso Moreira

Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviç...

Apresentação

José Francisco de Araújo Lima

Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Marcel Leonardi

Diretor de Políticas Públicas do Google do Brasil

Renato Cruz

Colunista do O Estado de São Paulo

Renato Opice Blum

Advogado Especialista em Direito Digital

15/04/2014 09:00 Extraordinária

Comissões

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (17ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que trata da Reforma do Código Penal Brasileiro, e as matérias a ele anexadas.

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Convidados

Pedro Paulo Guerra de Medeiros

Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Representante de Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Sérgio Luiz Junkes

Juiz e Vice-Presidente Institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros
Representante de João Ricardo Dos Santos Costa

10/04/2014 08:30 Conjunta

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (6ª reunião)
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (16ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (11ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instrução ao PLC 21/2014, que "Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil", denominado de "Marco Civil da Internet".

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Convidados

Marivaldo de Castro Pereira

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Beatriz Barbosa

Representante do INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Carlos Affonso Souza

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Diretor do I...

20140410 AP MARCO CIVIL INTERNET (1a) (CARLOS AFFONSO SOUZA)

Leonardo Palhares

Vice-Presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico

20140410 AP MARCO CIVIL INTERNET (1a) (LEONARDO PALHARES)

Marcos Leôncio Sousa Ribeiro

Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

08/04/2014 09:00 Extraordinária

Comissões

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (12ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 59, de 2013, que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.

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Convidados

Deputado Manoel Alves da Silva Júnior

Deputado Federal, Representante da Federação Nacional dos Servidores do Judic...

Wagner Ferreira

Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados
Representante de Valter Assis Macedo

Cledo De Oliveira Vieira

Coordenador-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Feder...

João Batista Moraes Vieira

Coordenador-Executivo da Federação Nacional do Trabalhadores do Judiciário Fe...

01/04/2014 09:00 Extraordinária

Comissões

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (10ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que trata da Reforma do Código Penal Brasileiro, e as matérias a ele anexadas.

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Convidados

Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior

Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Representante de Felix Fischer

18/03/2014 14:00 Extraordinária

Comissões

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (7ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir a PEC n° 17, de 2012, que "Organiza a carreira de Procurador Municipal", e a PEC n° 39, de 2012, que "Equipara os procuradores das autarquias e das fundações públicas com os procuradores dos Estados e dos Municípios."

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Convidados

Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais

Marcos Vitório Stamm

Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos

Marcello Terto e Silva

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF

Paola Aires Corrêa Lima

Procuradora-Geral do Distrito Federal

Paulo Roberto Basso

Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Institucionais do Estado do Rio Grande...

17/12/2013 08:30 Conjunta

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (46ª reunião)
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (80ª reunião)
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (83ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento anual do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas para prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em cumprimento ao disposto no art.96-A do Regimento Interno do Senado Federal, acresentado pela Resolução nº 4, de 2013.

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Convidados

Vicente Andreu Guillo

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas

Apresentação

05/12/2013 09:30 Extraordinária

Comissões

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (76ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2013, que dá nova redação ao caput do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e acrescenta art. 54-A a este Ato. (Pec dos Seringueiros/Soldados da Borracha).

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Convidados

Gleisi Helena Hoffmann

Ministra-Chefe da Casa Civil

José Romão Grande

Presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do Estado de ...

Iracema Cunha de Carvalho

Presidente do Sindicato dos Aposentados e Pencionistas do Estado do Acre

Carlos Eduardo Gabas

Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Secretário-Executiv...

Euclides Maciel

Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

03/12/2013 11:00 Extraordinária

Comissões

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (73ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Ouvir o Ministro da Justiça, sr. José Eduardo Cardozo, acerca da atuação de sua Pasta.

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Convidados

José Eduardo Cardozo

Ministro da Justiça

19/11/2013 14:30 Extraordinária

Comissões

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (68ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PLS nº 292, de 2013, que altera o Código Penal, para inserir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.

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Convidados

Ana Isabel Garita

Ministra de Estado da Justiça da Costa Rica

Apresentação

Jamilson Haddad Campos

Juiz Auxiliar da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar cont...

Flávio Crocce Caetano

Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

Leila Linhares Barsted

Diretora Executiva da Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação – CEPIA

Silvia Pimentel

Membro do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres - CEDAW

Atividade Legislativa Comissões