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68ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
19/11/2013 às 14h30 Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Instruir o PLS nº 292, de 2013, que altera o Código Penal, para inserir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 292/2013 - CPMI - Violência contra a Mulher - 2012
Requerimento(s) relacionado(s)
RQJ 62/2013 - Senadora Ana Rita (PT/ES)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Ana Isabel Garita

Ministra de Estado da Justiça da Costa Rica

Jamilson Haddad Campos

Juiz Auxiliar da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá

Flávio Crocce Caetano

Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

Leila Linhares Barsted

Diretora Executiva da Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação – CEPIA

Silvia Pimentel

Membro do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres - CEDAW

Registro de presença

Senadores  

Titulares
José Pimentel
Ana Rita
Pedro Taques
Anibal Diniz
Antonio Carlos Valadares
Inácio Arruda
Eduardo Lopes
Randolfe Rodrigues
Eduardo Suplicy
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Lídice da Mata
3. Jorge Viana
4. Acir Gurgacz
5. Walter Pinheiro
6. Rodrigo Rollemberg
7. Humberto Costa
8. Lindbergh Farias
9. Wellington Dias
Titulares
Eduardo Braga
Vital do Rêgo
Pedro Simon
Sergio Souza
Luiz Henrique
Eunício Oliveira
Francisco Dornelles
Sérgio Petecão
Romero Jucá
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Roberto Requião
3. Ricardo Ferraço
4. Clésio Andrade
5. Valdir Raupp
6. Benedito de Lira
7. Waldemir Moka
8. Kátia Abreu
9. Lobão Filho
Titulares
Aécio Neves
Cássio Cunha Lima
Alvaro Dias
José Agripino
Aloysio Nunes Ferreira
Suplentes
1. Lúcia Vânia
2. Flexa Ribeiro
3. Cícero Lucena
4. Paulo Bauer
5. Cyro Miranda
Titulares
Armando Monteiro
Mozarildo Cavalcanti
Magno Malta
Antonio Carlos Rodrigues
Suplentes
1. Jorge Afonso Argello
2. Eduardo Amorim
3. Blairo Maggi
4. Alfredo Nascimento
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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