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6ª Reunião, Conjunta - CCT, CCJ (16ª Reunião), CMA (11ª Reunião)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
10/04/2014 às 08h30 Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Instrução ao PLC 21/2014, que "Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil", denominado de "Marco Civil da Internet".
Matéria(s) relacionada(s)
PLC 21/2014 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
RMA 31/2014 - Senador Jorge Viana (PT/AC)
RCT 5/2014 - Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
RQJ 15/2014 - Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Resultado
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA REALIZADA.

Participante(s)

Marivaldo de Castro Pereira

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Beatriz Barbosa

Representante do INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Carlos Affonso Souza

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade

Leonardo Palhares

Vice-Presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico

Marcos Leôncio Sousa Ribeiro

Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ângela Portela
Zeze Perrella
Walter Pinheiro
João Capiberibe
Anibal Diniz
Suplentes
1. Delcídio do Amaral
2. Rodrigo Rollemberg
3. Cristovam Buarque
4. Lídice da Mata
5. Marcelo Crivella
Titulares
Lobão Filho
João Alberto Souza
Valdir Raupp
Luiz Henrique
Ciro Nogueira
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Vital do Rêgo
2. Ricardo Ferraço
3. Ivo Cassol
4. Benedito de Lira
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Aloysio Nunes Ferreira
Flexa Ribeiro
José Agripino
Suplentes
1. Cássio Cunha Lima
2. Cícero Lucena
3. Maria do Carmo Alves
Titulares
Jorge Afonso Argello
Alfredo Nascimento
Eduardo Amorim
Suplentes
1. Antonio Carlos Rodrigues
2. VAGO
3. VAGO

Senadores  

Titulares
José Pimentel
Gleisi Hoffmann
Pedro Taques
Anibal Diniz
Antonio Carlos Valadares
Inácio Arruda
Marcelo Crivella
Randolfe Rodrigues
Eduardo Suplicy
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Lídice da Mata
3. Jorge Viana
4. Acir Gurgacz
5. Walter Pinheiro
6. Rodrigo Rollemberg
7. Humberto Costa
8. Paulo Paim
9. Ana Rita
Titulares
Eduardo Braga
Vital do Rêgo
Pedro Simon
Ricardo Ferraço
Luiz Henrique
Eunício Oliveira
Francisco Dornelles
Sérgio Petecão
Romero Jucá
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Roberto Requião
3. VAGO
4. Clésio Andrade
5. Valdir Raupp
6. Benedito de Lira
7. Waldemir Moka
8. Kátia Abreu
9. Lobão Filho
Titulares
Aécio Neves
Cássio Cunha Lima
Alvaro Dias
José Agripino
Aloysio Nunes Ferreira
Suplentes
1. Lúcia Vânia
2. Flexa Ribeiro
3. Cícero Lucena
4. Paulo Bauer
5. Cyro Miranda
Titulares
Armando Monteiro
Mozarildo Cavalcanti
Magno Malta
Antonio Carlos Rodrigues
Suplentes
1. Jorge Afonso Argello
2. Eduardo Amorim
3. Cidinho Santos
4. Alfredo Nascimento

Senadores  

Titulares
Anibal Diniz
Acir Gurgacz
Jorge Viana
Ana Rita
Humberto Costa
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Rodrigo Rollemberg
3. Vanessa Grazziotin
4. Cristovam Buarque
5. Delcídio do Amaral
Titulares
Romero Jucá
Luiz Henrique
Garibaldi Alves
Valdir Raupp
Ivo Cassol
Kátia Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. Eduardo Braga
3. João Alberto Souza
4. Vital do Rêgo
5. Eunício Oliveira
6. VAGO
Titulares
Alvaro Dias
Cícero Lucena
José Agripino
Suplentes
1. Aloysio Nunes Ferreira
2. Flexa Ribeiro
3. Mário Couto
Titulares
Blairo Maggi
Eduardo Amorim
Fernando Collor
Suplentes
1. Jorge Afonso Argello
2. Cidinho Santos
3. Armando Monteiro
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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