Ir para conteúdo principal

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
 Filtros: 

 Busque por número: 
Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/12/2025
Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer o envio de Relatório de Inteligência Financeira - RIF e a transferência dos sigilos bancário e fiscal de JERONIMO MIRANDA NETTO, CPF nº 377.746.899-15, responsável pela Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários - FITF/CNTT/CUT, referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 27 de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/12/2025
Aprovado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer a quebra do sigilo telemático do sr. DANIEL BUENO VORCARO, CPF nº 062.098.326-44, referente ao período de 1º de janeiro de 2016 a 28 de novembro de 2025.
Anexos
Documentos
Outros
Apresentado em 01/12/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Coronel Chrisóstomo
Ementa
Requer, nos termos Art. 58, § 3º da Constituição Federal e o Art.76, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, aplicado subsidiariamente pelo Regimento Comum do Congresso Nacional, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o "roubo dos aposentados" e as fraudes no INSS, por um período adicional de 60 (sessenta) dias.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 02/12/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Sr. Ronaldo Vieira Bento, Ministro da Cidadania.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 02/12/2025
Aprovado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer que sejam prestadas pelo Senhor Rodrigo Assumpção, Presidente da Dataprev, informações e acesso integral à documentação pertinente bem como relatórios, apresentações, comunicações ou qualquer outra espécie de documentos produzidos ou recebidos no órgão, que trate da gestão dos descontos relativos a empréstimo consignado.
Documentos
Convocação
Apresentado em 02/12/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação de Wolney Queiroz, Ministro da Previdência Social, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a fraude do INSS.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/12/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Sr. Enrique de Abreu Lewandowski, CPF nº 335.645.218-52, referentes ao período de 31 de agosto de 2021 a 2 de dezembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 02/12/2025
Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação da Senhora Roberta Luchsinger, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 02/12/2025
Aprovado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação da Senhora Thamires Maia de Oliveira, Funcionária da tesouraria da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 02/12/2025
Rejeitado (apreciado em 04/12/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo fiscal da Senhora Roberta Moreira Luchsinger, CPF nº 066.040.366-85, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 15 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12