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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 23/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal e, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, empresário, entre 23 de setembro de 2020 a 23 de setembro de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 23/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal e, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, abrangendo o período de 23 de setembro de 2020 a 23 de setembro de 2025.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 23/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a convocação do Sr. Silas Bezerra de Alencar, empresário.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 23/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a convocação da Sra. Aline Bárbara Mota de Sá Cabral, que, de acordo com o depoente Milton Salvador de Almeida Júnior, exerceu a função de secretária de Antônio Carlos Camilo Antunes, tendo posteriormente sido promovida ao cargo de gerente administrativa.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 23/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a convocação do Sr. Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, empresário.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 23/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a convocação do Sr. Carlos Roberto Ferreira Lopes, Presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER).
Documentos
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Convocação
Apresentado em 23/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a convocação do Sr. Gustavo Marques Gaspar, empresário.
Documentos
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Informação
Apresentado em 23/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) o envio de informações sobre o acesso dos Srs. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Antônio Carlos Camilo Antunes ao seu edifício-sede, além de planilhas consolidadas com o quantitativo de operações de bloqueio e desbloqueio de descontos associativos e de pedidos de contestação de desconto indevido.
Documentos
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Informação
Apresentado em 23/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer, ao Ministério da Previdência Social, o envio de informações e documentos em formato digital relativos a descontos associativos, entre 2015 e 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 23/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Carlos Jordy
Ementa
Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o envio de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Paulo Augusto de Araújo Boudens, referentes ao período de 14 de maio de 2023 a 23 de junho de 2025.
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6