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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 19/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer a convocação da Sra. Marcela Lins Moura de Figueiredo, Diretora do Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS UNIVERSO).
Documentos
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Convocação
Apresentado em 19/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer a convocação do Sr. Marcos José Lins Moura Santos, ex-Presidente do Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS UNIVERSO).
Documentos
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Convocação
Apresentado em 19/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer a convocação da Sra. Valdira Prado Santana Santos, sócia-administradora do Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS UNIVERSO).
Documentos
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Convocação
Apresentado em 22/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Kim Kataguiri
Ementa
Requer a convocação do Sr. Rubens Oliveira Costa, empresário e consultor.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 22/09/2025
Rejeitado (apreciado em 25/09/2025)
Autor
Deputado Kim Kataguiri
Ementa
Requer a convocação do Sr. Gustavo Marques Gaspar, empresário e signatário de procuração concedendo plenos poderes a Rubens Oliveira Costa.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 22/09/2025
Aprovado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Senador Eduardo Girão e outros
Ementa
Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, referentes ao período de 1° de janeiro de 2015 a 30 de maio de 2025.
Documentos
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  • 419 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 452 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
  • 485 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 485
  • 487 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 547 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 547 - 1
    •  DOC 547 - 2
    •  DOC 547 - 3
  • 604 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 604 - 1
    •  DOC 604 - 2
    •  DOC 604 - 3
  • 612 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 612 - 1
    •  DOC 612 - 2
    •  DOC 612 - 3
    •  DOC 612 - 4
Convocação
Apresentado em 22/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Zé Trovão
Ementa
Requer a convocação do Sr. Paulo Augusto de Araújo Boudens, ex-chefe de gabinete do senador Davi Alcolumbre.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 22/09/2025
Aprovado (apreciado em 25/09/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa DRPL Comercialização e Locação de Veículos S.A., abrangendo o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2025.
Documentos
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  • 275 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 275
Convite
Apresentado em 23/09/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Soraya Thronicke
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Flávio Pentagna Guimarães Neto, vice-presidente executivo do Banco BMG, para comparecer a esta CPMI.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 23/09/2025
Retirado (apreciado em 24/09/2025)
Autor
Deputado Carlos Jordy
Ementa
Requer, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente ao período de 1º de agosto de 2023 a 1º de março de 2024, e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Paulo Augusto de Araújo Boudens, acompanhando os parâmetros já definidos para o pedido referente a Antônio Carlos Camilo Antunes (Início: três meses antes da primeira notícia de operações atípicas (14de maio de 2023); Término: três meses após a deflagração da Operação Sem Desconto(23 de junho de 2025)).
Anexos
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12