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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Diligência
Apresentado em 23/09/2025
Aprovado (apreciado em 06/11/2025)
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva de Rubens Oliveira Costa, empresário.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Diligência
Apresentado em 23/09/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Soraya Thronicke
Ementa
Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva de Eli Cohen, advogado.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 23/09/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senadora Soraya Thronicke
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Senhor Eli Cohen, abrangendo o período de janeiro de 2025 a setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 836 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 836
Convocação
Apresentado em 23/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer a convocação da Senhora Márcia Martins Dantas Santos, servidora do INSS ligada à área de Tecnologia da Informação.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 23/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer a convocação do Sr. Giovani Batista Fassarella Spiecker, da Coordenação-Geral de Acordos de Cooperação Técnica do INSS.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 23/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer a convocação do Senhor André Paulo Félix Fidelis, Ex-Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 23/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer, ao INSS, informações sobre Termos de Compromisso e Manutenção de Sigilo (TCMS) firmados por representantes de todas as entidades parceiras cujos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) estejam sob investigação, bem como minutas e textos finais dos acordos.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 23/09/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Soraya Thronicke
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Partido Liberal (PL), abrangendo o período de janeiro a setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convite
Apresentado em 23/09/2025
Aprovado (apreciado em 25/09/2025)
Autor
Senador Carlos Viana
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Silas da Costa Vaz, secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), para comparecer a esta CPMI.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Diligência
Apresentado em 23/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer que seja oficiada a Controladoria Geral da União - CGU, o Tribunal de Contas da União - TCU e a Polícia Federal - PF, para que realizem, em caráter conjunto, auditoria técnica e independente sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) celebrados pelo INSS após a edição da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.151/2023.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12