Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
1942/2025 Diligência Apresentado em 23/09/2025 Não apreciado	Autor Deputada Coronel Fernanda Ementa Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva de Rubens Oliveira Costa, empresário. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1943/2025 Diligência Apresentado em 23/09/2025 Não apreciado	Autor Senadora Soraya Thronicke Ementa Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva de Eli Cohen, advogado. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1944/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 23/09/2025 Não apreciado	Autor Senadora Soraya Thronicke Ementa Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Senhor Eli Cohen, abrangendo o período de janeiro de 2025 a setembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1945/2025 Convocação Apresentado em 23/09/2025 Não apreciado	Autor Deputada Bia Kicis Ementa Requer a convocação da Senhora Márcia Martins Dantas Santos, servidora do INSS ligada à área de Tecnologia da Informação. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1946/2025 Convocação Apresentado em 23/09/2025 Não apreciado	Autor Deputada Bia Kicis Ementa Requer a convocação do Sr. Giovani Batista Fassarella Spiecker, da Coordenação-Geral de Acordos de Cooperação Técnica do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 4 1089/2025 - Convocação 1127/2025 - Convocação 1701/2025 - Convocação 1760/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1947/2025 Convocação Apresentado em 23/09/2025 Não apreciado	Autor Deputada Bia Kicis Ementa Requer a convocação do Senhor André Paulo Félix Fidelis, Ex-Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 4 1012/2025 - Convocação 1162/2025 - Convocação 1377/2025 - Convocação 1971/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1948/2025 Informação Apresentado em 23/09/2025 Não apreciado	Autor Deputada Bia Kicis Ementa Requer, ao INSS, informações sobre Termos de Compromisso e Manutenção de Sigilo (TCMS) firmados por representantes de todas as entidades parceiras cujos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) estejam sob investigação, bem como minutas e textos finais dos acordos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1949/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 23/09/2025 Não apreciado	Autor Senadora Soraya Thronicke Ementa Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Partido Liberal (PL), abrangendo o período de janeiro a setembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1950/2025 Convite Apresentado em 23/09/2025 Não apreciado	Autor Senador Carlos Viana Ementa Requer o envio de convite ao Sr. Silas da Costa Vaz, secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), para comparecer a esta CPMI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1951/2025 Diligência Apresentado em 23/09/2025 Não apreciado	Autor Deputada Bia Kicis Ementa Requer que seja oficiada a Controladoria Geral da União - CGU, o Tribunal de Contas da União - TCU e a Polícia Federal - PF, para que realizem, em caráter conjunto, auditoria técnica e independente sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) celebrados pelo INSS após a edição da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.151/2023. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.