Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
1962/2025 Convite Apresentado em 24/09/2025 Não apreciado	Autor Deputada Coronel Fernanda Ementa Requer o envio de convite ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para comparecer a esta CPMI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1963/2025 Informação Apresentado em 24/09/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Senador Rogerio Marinho Ementa Requer, à Casa Civil, informações e o encaminhamento de documentos, em meio digital, referentes aos critérios, fundamentos e procedimentos adotados pela Procuradoria-Geral Federal no exame técnico e jurídico e na indicação para os cargos de Procurador-Chefe do INSS e Presidente do INSS, bem como os processos concernentes às nomeações de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Alessandro Stefanutto. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1395/2025 Documentos Recebidos 1 1034 (Remetido por Casa Civil da Presidência da República) DOC 1034 - 1 DOC 1034 - 2 DOC 1034 - 3 DOC 1034 - 4
1964/2025 Informação Apresentado em 24/09/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Senador Rogerio Marinho Ementa Requer, à Advocacia-Geral da União (AGU), informações e o encaminhamento de documentos, em meio digital, referentes aos critérios, fundamentos e procedimentos adotados pela Procuradoria-Geral Federal no exame técnico e jurídico e na indicação para os cargos de Procurador-Chefe do INSS e Presidente do INSS, bem como os processos concernentes às nomeações de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Alessandro Stefanutto. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1394/2025 Documentos Recebidos 1 1037 (Remetido por AGU - Advocacia-Geral da União) DOC 1037 - 1 DOC 1037 - 2 DOC 1037 - 3 DOC 1037 - 4 DOC 1037 - 5
1965/2025 Informação Apresentado em 24/09/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Senador Rogerio Marinho Ementa Requer, ao Ministério da Previdência Social, informações e o encaminhamento de documentos, em meio digital, referentes aos critérios, fundamentos e procedimentos adotados pela Procuradoria-Geral Federal no exame técnico e jurídico e na indicação para os cargos de Procurador-Chefe do INSS e Presidente do INSS, bem como os processos concernentes às nomeações de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e Alessandro Stefanutto. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 1393/2025 Documentos Recebidos 1 1065 (Remetido por MPS - Ministério da Previdência Social) DOC 1065 - 1 DOC 1065 - 2
1966/2025 Informação Apresentado em 24/09/2025 Não apreciado	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), documentos e informações, em formato digital, na forma de planilha eletrônica (formato.xlsx ou.csv), com os dados cadastrais e financeiros de cada beneficiário do seguro defeso, por estado e por município, no período compreendido entre janeiro de 2023 e setembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1967/2025 Informação Apresentado em 24/09/2025 Não apreciado	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Requer, ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em formato digital, relatório circunstanciado, contendo dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP); locais e áreas de pesca; e períodos de defeso, no período de 2023 a 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1968/2025 Informação Apresentado em 24/09/2025 Não apreciado	Autor Deputada Coronel Fernanda Ementa Requer, à Presidência do Congresso Nacional, informações sobre as visitas do Sr. Rubens Oliveira Costa e do Sr. Gustavo Marques Gaspar às dependências do Congresso Nacional. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1969/2025 Convocação Apresentado em 24/09/2025 Não apreciado	Autor Deputado Zé Trovão Ementa Requer a convocação do Sr. Sidônio Cardoso Palmeira, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Documentos Requerimentos correlatos 1 2267/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1970/2025 Convocação Apresentado em 24/09/2025 Não apreciado	Autor Deputado Coronel Chrisóstomo Ementa Requer a convocação do Sr. Paulo Augusto de Araújo Boudens, ex-chefe de gabinete do senador Davi Alcolumbre. Documentos Requerimentos correlatos 3 1938/2025 - Convocação 2046/2025 - Convocação 2753/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
1971/2025 Convocação Apresentado em 24/09/2025 Não apreciado	Autor Deputado Coronel Chrisóstomo Ementa Requer a convocação do sr. André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 4 1012/2025 - Convocação 1162/2025 - Convocação 1377/2025 - Convocação 1947/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.