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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIBRASKEM
Documento Informações
81
Recebido em 22/03/2024
Caixa: 0
Remetente
Banco do Brasil
Ementa
Solicita dilação de prazo de 30 dias para responder ao Ofício n° 063/2024-CPIBRASKEM (REQ 083/2024-CPIBRASKEM).
Documentos
82
Recebido em 22/03/2024
Caixa: 0
Remetente
Caixa Econômica Federal
Ementa
Recebida documentação da Caixa Econômica Federal com informações bancárias de Walter Lins Arcoverde. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 082  
83
Recebido em 22/03/2024
Número na origem:
Ofício nº 131/2024/GM-MME
Caixa: 0
Remetente
MME - Ministério de Minas e Energia
Ementa
Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 102/2024/CPIBRASKEM, o qual reitera pedido de informações feito ao órgão pelo Ofício nº 17/2024/CPIBRASKEM (REQ 011/2024).
Documentos
84
Recebido em 22/03/2024
Número na origem:
Ofício nº 132/2024/GM-MME
Caixa: 0
Remetente
MME - Ministério de Minas e Energia
Ementa
Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 103/2024/CPIBRASKEM (REQ 124/2024).
Documentos
85
Recebido em 25/03/2024
Número na origem:
Ofício n° 155/2024/GAB/DG/ABIN/CC/PR
Caixa: 2 (74 folhas)
Remetente
ABIN - Agência Brasileira de Inteligência
Ementa
Complementa as informações prestadas em resposta ao Ofício nº 49/2024/CPIBRASKEM (REQ 53/2024). Documento de acesso restrito em virtude de conter informações sigilosas - art. 25, IX, do Decreto nº 7.724/12.
Documentos
  •  DOC 085  
86
Recebido em 25/03/2024
Caixa: 2
Remetente
Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios
Ementa
Presta informações em resposta ao Ofício nº 97/2024/CPIBRASKEM (REQ 177/2024). Em 25/03/2024, a Braskem S.A. encaminhou documentos em resposta ao Ofício nº 96/2024/CPIBRASKEM (REQ 177/2024), juntados aos documentos anteriormente enviados pela Diagonal Empreendimentos. Documento contendo anexo de acesso restrito: Dados Pessoais - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º.
Documentos
87
Recebido em 25/03/2024
Caixa: 0
Remetente
Banco do Brasil
Ementa
Solicita dilação de prazo de 30 dias para responder ao Ofício n° 064/2024-CPIBRASKEM (REQ 087/2024-CPIBRASKEM).
Documentos
88
Recebido em 25/03/2024
Caixa: 0
Remetente
Banco Itaú
Ementa
Recebida documentação do Banco Itaú com informações bancárias de Jose Antonio Alves dos Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 088  
89
Recebido em 26/03/2024
Número na origem:
OFÍCIO Nº 112/2024/PR/CA-CPRM
Caixa: 0
Remetente
Serviço Geológico do Brasil
Ementa
Presta informações em resposta ao Ofício nº 102/2024/CPIBRASKEM (REQ 124/2024). Documento contendo anexo de acesso restrito: Dados Pessoais - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Segredo de Justiça - CPC, art. 189, e classificado na origem - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
90
Recebido em 26/03/2024
Número na origem:
Ofício nº 10564/2024/GAB-DG/ANM
Caixa: 0
Remetente
Agência Nacional de Mineração
Ementa
Presta informações em resposta ao Ofício nº 105/2024/CPIBRASKEM (REQ 125/2024). Republicado em 27/03/2024 para acréscimo do Ofício nº 10564/2024/GAB-DG/ANM e da planilha com a lista de processos, recebidos posteriormente. Republicado em 02/04/2024 para acréscimo do Processo 48425.944150/2009-17. Documento contendo anexos de acesso restrito - Ato da Comissão Diretora n° 9, de 2012, art. 26, §3°.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6