Documentos recebidos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
101 Recebido em 02/04/2024 Caixa: 0	Remetente Braskem Ementa Encaminha documento resposta ao Ofício nº 107/2024/CPIBRASKEM, referente ao Requerimento nº 127/2024-CPIBRASKEM. Documentos Arquivos 5 DOC 101 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 107/2024 Req. 127/2024
102 Recebido em 02/04/2024 Caixa: 0	Remetente BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Ementa Encaminha complementação de informações em resposta ao Ofício nº 68/2024/CPIBRASKEM (REQ 081/2024). Documento contendo anexo de acesso restrito - Ato da Comissão Diretora n° 9, de 2012, art. 26, §3°. Documentos Arquivos 2 Ofício 056 / 2024 - BNDES Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 68/2024 Req. 81/2024
103 Recebido em 04/04/2024 Número na origem: Ofício nº 151/2024/GM-MME Caixa: 0	Remetente MME - Ministerio das Minas e Energia Ementa Encaminha complementação de informações em resposta ao Ofício nº 103/2024/CPIBRASKEM (REQ 124/2024). Documento contendo anexo de acesso restrito - Ato da Comissão Diretora n° 9, de 2012, art. 26, §3°. Documentos Arquivos 3 Ofício nº 151/2024/GM-MME Despacho Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 103/2024 Req. 124/2024
104 Recebido em 04/04/2024 Caixa: 0	Remetente Banco do Brasil Ementa Recebida documentação do Banco do Brasil com informações bancárias de WALTER LINS ARCOVERDE. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 104 Ofícios respondidos 1 Ofício 66/2024 Req. 97/2024
105 Recebido em 04/04/2024 Número na origem: Ofício eletrônico nº 5912/2024 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão em Habeas corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado em favor de Marcelo Arantes de Carvalho, apontando como autoridade coatora o Senador da República Omar Aziz, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da BRASKEM. Documentos Arquivos 1 DOC 105 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
106 Recebido em 08/04/2024 Número na origem: IAT 2 – 109638163 – T2/2024 Caixa: 0	Remetente Banco do Brasil Ementa Recebida documentação do Banco do Brasil com informações bancárias de Mauro Henrique Moreira Sousa. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 2 DOC 106 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 64/2024 Req. 87/2024
107 Recebido em 08/04/2024 Número na origem: Ofício nº 12377/2024/GAB-DG/ANM Caixa: 0	Remetente Agência Nacional de Mineração Ementa Encaminha informações da Agência Nacional de Mineração em complementação ao DOC 049. Documentos Arquivos 2 DOC 107 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 74/2024 Req. 93/2024
108 Recebido em 11/04/2024 Número na origem: Oficio Nº 015 - GSOAZIZ/2024 Caixa: 0	Remetente Senador Omar Aziz Ementa Ofício do Presidente da CPIBRASKEM, Senador Omar Aziz, solicitando que seja oficiada a Braskem, para que esta complemente as informações fornecidas em resposta ao Requerimento nº19/2024. Documentos Arquivos 1 DOC 108 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
109 Recebido em 12/04/2024 Número na origem: Ofício eletrônico nº 6530/2024 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão em Habeas corpus preventivo, com pedido liminar, impetrado em favor de Marcelo Arantes de Carvalho, apontando como autoridade coatora o Senador da República Omar Aziz, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da BRASKEM. Restou prejudicado o agravo regimental pela perda de objeto. Documentos Arquivos 1 Doc 109 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
110 Recebido em 12/04/2024 Número na origem: Ofício nº 64/2024-18ºOF/BA-VCGPV Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Procuradoria da República da Bahia Ementa Cópia integral dos autos do Inquérito Civil nº 1.14.000.004149/2018-54, que tramita no 18º Ofício de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Procuradoria da República na Bahia. Documentos Arquivos 2 Doc 110 Inquérito Civil Ofícios respondidos 1 Ofício 95/2024 Req. 116/2024