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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIBRASKEM
Documento Informações
71
Recebido em 21/03/2024
Caixa: 0
Remetente
Banco Bradesco
Ementa
Recebida documentação do Banco Bradesco com informações bancárias de Jose Antonio Alves dos Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 071  
72
Recebido em 21/03/2024
Número na origem:
Ofício nº E:483/2024/IMA
Caixa: 0
Remetente
Instituto do Meio Ambiente de Alagoas
Ementa
Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 81/2024/CPIBRASKEM (REQ 100/2024) Documento contendo anexo de acesso restrito: Dados Pessoais - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º, e classificado na origem - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
73
Recebido em 21/03/2024
Caixa: 0
Remetente
Banco Original
Ementa
Informações bancárias de MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 073  
74
Recebido em 21/03/2024
Caixa: 0
Remetente
Banco Original
Ementa
Informações bancárias de JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 074  
75
Recebido em 21/03/2024
Caixa: 1 a 2
Remetente
Braskem
Ementa
Encaminha informações em atendimento aos Ofícios 67 (REQ 80); 73 (REQ 89), 75 (REQ 94) e 76 (REQ 95). Documentação contendo anexos de acesso restrito - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º
Documentos
76
Recebido em 21/03/2024
Caixa: 0
Remetente
Banco do Brasil
Ementa
Solicita dilação de prazo.
Documentos
77
Recebido em 21/03/2024
Número na origem:
S/N
Caixa: 0
Remetente
Alexandre Vidigal de Oliveira
Ementa
Mensagem eletrônica (e-mail) enviada pelo Sr. Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, depoente da 8ª Reunião desta Comissão, contendo documentos a que fez referência durante o depoimento.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
78
Recebido em 22/03/2024
Número na origem:
s/n
Caixa: 0
Remetente
Banco Senff
Ementa
Recebida documentação do Banco Senff com informações bancárias de WALTER LINS ARCOVERDE. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 078  
79
Recebido em 22/03/2024
Número na origem:
s/n
Caixa: 0
Remetente
Banco Senff
Ementa
Recebida documentação do Banco Senff com informações bancárias de VICTOR HUGO FRONER BICCA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 079  
80
Recebido em 22/03/2024
Número na origem:
Ofício nº E:520/2024/IMA
Caixa: 0
Remetente
Instituto do Meio Ambiente de Alagoas
Ementa
Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 90/2024/CPIBRASKEM (REQ 106/2024) e solicita dilação de prazo de mais cinco dias úteis para a conclusão da análise dos processos administrativos em andamento. Documento contendo anexo de acesso restrito: Dados Pessoais - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º, sigilo de indústria ou de comércio - Lei 9279/1996, art. 206 e classificado na origem - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6