Documentos recebidos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

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Documento	Informações
91 Recebido em 27/03/2024 Caixa: 0	Remetente MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. Ementa Informações bancárias encaminhadas por MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 091 Ofícios respondidos 4 Ofício 63/2024 Req. 83/2024 Ofício 64/2024 Req. 87/2024 Ofício 65/2024 Req. 88/2024 Ofício 66/2024 Req. 97/2024
92 Recebido em 27/03/2024 Número na origem: Ofício nº 10736/2024/GAB-DG/ANM Caixa: 0	Remetente Agência Nacional de Mineração Ementa Presta informações em resposta ao Ofício nº 106/2024/CPIBRASKEM (REQ 126/2024). Documentos Arquivos 4 DOC 092 Anexo 1 - Relatório Anexo 2 - Tabela Anexo 3 - Nota técnica Ofícios respondidos 1 Ofício 106/2024 Req. 126/2024
93 Recebido em 27/03/2024 Número na origem: Ofício nº E:554/2024/IMA Caixa: 0	Remetente Instituto do Meio Ambiente de Alagoas Ementa Encaminha documento resposta ao Ofício nº 98/2024/CPIBRASKEM, referente ao Requerimento nº 118/2024-CPIBRASKEM. Documentos Arquivos 2 DOC 093 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 98/2024 Req. 118/2024
94 Recebido em 27/03/2024 Caixa: 0	Remetente Banco Itaú Ementa Recebida documentação do Banco Itaú com informações bancárias de Victor Hugo Froner Bicca. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 094 Ofícios respondidos 1 Ofício 63/2024 Req. 83/2024
95 Recebido em 27/03/2024 Caixa: 0	Remetente Banco do Brasil Ementa Recebida documentação do Banco do Brasil com informações bancárias de Mauro Henrique Moreira Sousa. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 095 Ofícios respondidos 1 Ofício 64/2024 Req. 87/2024
96 Recebido em 28/03/2024 Número na origem: Ofício 54/2024 – BNDES GP Caixa: 0	Remetente BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Ementa Recebida documentação do BNDES em atendidmento ao Requerimento nº 107/2024 - CPIBRASKEM. Documento de acesso restrito em virtude de conter informações recobertas por sigilo empresarial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12. Documentos Arquivos 2 Ofício 54/2024 – BNDES GP Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 93/2024 Req. 107/2024
97 Recebido em 27/03/2024 Número na origem: S/N Caixa: 1	Remetente Braskem Ementa Envia informações em complementação àquelas anteriormente enviadas em resposta ao Requerimento nº 19. Documentos Arquivos 2 DOC 097 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 21/2024 Req. 19/2024
98 Recebido em 27/03/2024 Número na origem: S/N Caixa: 1	Remetente Braskem Ementa Envia documentos no padrão de caracteres reconhecíveis e pesquisáveis (OCR) em complementação à resposta ao Requerimento nº 23. Documentos Arquivos 2 DOC 098 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 24/2024 Req. 23/2024
99 Recebido em 01/04/2024 Número na origem: S/N Caixa: 2	Remetente Braskem Ementa Encaminha documentos no padrão de caracteres reconhecíveis e pesquisáveis (OCR) em complementação à resposta ao Requerimento nº 23. Documento de acesso restrito - Lei nº 12.527/2011, 6º, III, e Lei nº 13.709/2018, c/c Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 2 DOC 099 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 24/2024 Req. 23/2024
100 Recebido em 01/04/2024 Caixa: 0	Remetente Comissão de Valores Mobiliários Ementa Encaminha, em complementação ao DOC 039, processos 9 e 11 listados no Ofício nº 28/2024/CVM/PTE atualizados. Documento de acesso restrito em virtude de conter informações sigilosas, nos termos do art. 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, dos arts. 1º e 4º, § 1º, da Lei Complementar nº 105/2001 e da NBC PG 1 - Código de Ética Profissional do Contador, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade. Documentos Arquivos 1 DOC 100 Ofícios respondidos 1 Ofício 28/2024 Req. 28/2024