Documentos recebidos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
141 Recebido em 06/05/2024 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8682/2024 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão no Habeas Corpus nº 240335, impetrado por Roberto Fernando dos Santos Farias. Documentos Arquivos 1 DOC 141 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
142 Recebido em 06/05/2024 Número na origem: OFÍCIO Nº 7 / 2024 – GSRSANT/LEGIS Caixa: 0	Remetente Senador Rogério Carvalho Ementa Ofício do relator solicitando inclusão no acervo da CPI dos documentos públicos de autoria da empresa Diagonal contidos nos links da página "Mais Diálogos" (https://maisdialogos.com/documentos). Foram anexados os documentos após download realizado pela secretaria da comissão, conforme autorizado pela Presidência da CPI. Documentos Arquivos 12 DOC 142 1. Análise complementar dos impactos de natureza coletiva sobre a atividade econômica no Núcleo Focal 2 2. Caracterização da população deslocada por raça e gênero – Relatório Técnico 3. Caracterização dos trabalhadores informais do antigo Mercado do Bebedouro – Relatório Técnico 4. Diagnóstico Técnico-Participativo - Revisão Pós-Escuta Pública 5. Documento Técnico Complementar – Parte I 6.Documento Técnico Complementar – Parte II 7. Diagnóstico Técnico-Participativo 8. Acordo Socioambiental 9. Arquivos de apresentações exibidas nas Escutas Públicas 10. Edital de Chamamento de Escutas Públicas Página "Mais Diálogos" Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
143 Recebido em 06/05/2024 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8882/2024 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha o Habeas Corpus nº 240803, que assegura a Paulo Roberto Cabral de Melo o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação, e que seja assistido por advogados durante sua oitiva. Documentos Arquivos 1 DOC 143 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
144 Recebido em 08/05/2024 Número na origem: Ofício n° 236/2024-GP-PGM Caixa: 0	Remetente Procuradoria-Geral do Município de Maceió Ementa Presta informações conforme compromisso firmado em depoimento e em atenção ao Ofício nº 03/2024 – GSRSANT/LEGIS Documentos Arquivos 2 DOC 144 Anexos Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
145 Recebido em 09/05/2024 Caixa: 3 a 4	Remetente Braskem Ementa Presta as informações solicitadas por meio do Ofício nº 173/2024/CPIBRASKEM (REQ 151). Este documento contém anexos de caráter reservado - Lei 9.279/1996, art. 206, c/c Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 4 DOC 145 DOC 145A Anexos Ostensivos - HD NT19G9H0 Anexos Sigilosos - HD NACSMNKC Ofícios respondidos 1 Ofício 173/2024 Req. 151/2024
146 Recebido em 09/05/2024 Caixa: 4	Remetente Braskem Ementa Encaminha documentos em complementação aos anteriormente enviados em resposta ao Requerimento nº 139/2024-CPIBRASKEM. Anexos do HD disponibilizados. Documentos Arquivos 3 DOC 146 DOC 146A Anexos HD Ofícios respondidos 1 Ofício 124/2024 Req. 139/2024
147 Recebido em 14/05/2024 Número na origem: Ofício eletrônico nº 9618/2024 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão em habeas corpus impetrado por Marcelo de Oliveira Cerqueira. Documentos Arquivos 1 DOC 147 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
148 Recebido em 14/05/2024 Número na origem: Ofício eletrônico nº 9494/2024 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações no Mandado de Segurança n. 39720, impetrado por Paulo Roberto Cabral de Melo. Documentos Arquivos 1 DOC 148 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
149 Recebido em 14/05/2024 Número na origem: Ofício n" 020/2024/OUVIDSF/CORCID/SEALOS Caixa: 0	Remetente Ouvidoria do Senado Federal Ementa Ofício do Ouvidor-Geral do Senado Federal, Senador Plínio Valério, informando providências tomadas pela Ouvidoria com relação ao Requerimento n. 52/2024-CPIBRASKEM. Documentos Arquivos 1 DOC 149 Ofícios respondidos 1 Ofício 52/2024 Req. 52/2024
150 Recebido em 15/05/2024 Número na origem: Ofício 10271/2024-BCB/Direc Caixa: 0	Remetente Banco Central do Brasil - Bacen Ementa Recebida documentação do Banco Central do Brasil com informações bancárias de Paulo Roberto Cabral de Melo. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 Doc 150 Ofícios respondidos 1 Ofício 174/2024 Req. 152/2024