Documentos recebidos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
131 Recebido em 26/04/2024 Número na origem: OFÍCIO Nº. 380/2024 - GP Caixa: 0	Remetente Prefeitura de Maceió Ementa Solicita dilação de prazo em cinco dias úteis para atendimento ao Ofício nº 161/2024/CPIBRASKEM (REQ 149). Documentos Arquivos 2 DOC 131 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 161/2024 Req. 149/2024
132 Recebido em 26/04/2024 Caixa: 0	Remetente Comissão de Valores Mobiliários Ementa Encaminha, em complementação aos DOCs 039 e 100, processos 6, 12, 13 e 14 listados no Ofício nº 28/2024/CVM/PTE atualizados. Documento de acesso restrito em virtude de conter informações sigilosas, nos termos do art. 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, dos arts. 1º e 4º, § 1º, da Lei Complementar nº 105/2001 e da NBC PG 1 - Código de Ética Profissional do Contador, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade. Documentos Arquivos 1 DOC 132 Ofícios respondidos 1 Ofício 28/2024 Req. 28/2024
133 Recebido em 26/04/2024 Caixa: 3	Remetente Braskem Ementa Encaminha os documentos solicitados por meio do Req. 148-CPIBRASKEM. Anexos sigilosos, de acordo com o art. 206, da Lei nº 9.279/1996. Documentos Arquivos 3 DOC 133 DOC 133-A Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 160/2024 Req. 148/2024
134 Recebido em 30/04/2024 Número na origem: OFÍCIO Nº 5 / 2024 – GSRSANT/LEGIS Caixa: 0	Remetente Senador Rogério Carvalho Ementa Relatórios de autoria da Comissão Especial Parlamentar dos Bairros em Afundamento de Solo da Câmara Municipal de Maceió, encaminhados pelo relator da comissão para inclusão no acervo documental da CPI. Documentos Arquivos 3 DOC 134 Anexo 1 - Primeiro Relatório CEPBAS Anexo 2 - Relatório Final CEPBAS Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
135 Recebido em 02/05/2024 Número na origem: Ofício nº 15381/2024/GAB-DG/ANM Caixa: 0	Remetente Agência Nacional de Mineração Ementa Encaminha atualizações das informações já prestadas por meio dos DOCs 49 e 107. Documentos Arquivos 3 DOC 135 Anexo 01 Anexo 02 Ofícios respondidos 1 Ofício 74/2024 Req. 93/2024
136 Recebido em 02/05/2024 Caixa: 4	Remetente Braskem Ementa Encaminha documentos em complementação aos anteriormente enviados em resposta ao Requerimento nº 139/2024-CPIBRASKEM. Documentos Arquivos 3 DOC 136 DOC 136A Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 124/2024 Req. 139/2024
137 Recebido em 02/05/2024 Caixa: 3	Remetente Braskem Ementa Encaminha documentos em resposta ao Requerimento nº 144/2024 - CPIBRASKEM. Anexo de acesso restrito por conter informações sigilosas protegidas nos termos do art. 206 da Lei nº 9.279/1996. Documentos Arquivos 3 DOC 137 DOC 137A Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 158/2024 Req. 144/2024
138 Recebido em 02/05/2024 Caixa: 4	Remetente Braskem Ementa Encaminha os documentos solicitados por meio do Req. 145-CPIBRASKEM. Anexo 02 de acesso restrito, por conter informações sigilosas, nos termos do art. 206 da Lei nº 9.279/1996. Documentos Arquivos 4 DOC 138 DOC 138A Anexo Anexo 02 Ofícios respondidos 1 Ofício 159/2024 Req. 145/2024
139 Recebido em 03/05/2024 Número na origem: Ofício nº E:802/2024/IMA Caixa: 0	Remetente Instituto do Meio Ambiente de Alagoas Ementa Responde o Ofício nº 157/2024/CPIBRASKEM, prestando esclarecimento acerca da ausência de documentação anterior ao ano de 2005. Documentos Arquivos 1 DOC 139 Ofícios respondidos 1 Ofício 157/2024 Req. 27/2024 Req. 32/2024 Req. 100/2024 Req. 106/2024 Req. 118/2024
140 Recebido em 06/05/2024 Número na origem: 48.307.559/0001-95 Caixa: 0	Remetente Gabinete Civil do Município de Maceió Ementa Presta informações requeridas por meio do Ofício 161/2024/CPIBRASKEM (REQ 149). Documentos Arquivos 2 DOC 140 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 161/2024 Req. 149/2024