Documentos recebidos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
121 Recebido em 18/04/2024 Caixa: 0	Remetente Prefeitura de Maceió Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 119/2024/CPIBRASKEM, referente ao Requerimento nº 129/2024-CPIBRASKEM. Documentos Arquivos 3 DOC 121 Anexo 1 - Confirmação Anexo 2 - PA 100.43803.2024 Ofícios respondidos 1 Ofício 119/2024 Req. 129/2024
122 Recebido em 18/04/2024 Número na origem: OG nº 33/2024.01.1 Caixa: 0	Remetente Governo do Estado de Alagoas Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 120/2024/CPIBRASKEM (REQ 130/2024). Documentos Arquivos 1 DOC 122 Ofícios respondidos 1 Ofício 120/2024 Req. 130/2024
123 Recebido em 18/04/2024 Número na origem: OG nº 27/2024.01.1 Caixa: 0	Remetente Governo do Estado de Alagoas Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 012/2024/CPIBRASKEM (REQ 04/2024). Disponibilizados comprovantes de envio anterior não recepcionado pela secretaria da comissão. Documentos Arquivos 3 DOC 123 Anexo 1 - Proc. 11011027 Anexo 2 - E-mails Ofícios respondidos 1 Ofício 12/2024 Req. 4/2024
124 Recebido em 19/04/2024 Caixa: 0	Remetente Braskem Ementa Encaminha complementação de informações solicitadas por meio do Requerimento nº 19/2024, em resposta ao Ofício nº 133/2024. Documentos Arquivos 2 DOC 124 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 133/2024 Req. 19/2024
125 Recebido em 23/04/2024 Caixa: 1 a 2	Remetente Braskem Ementa Reencaminha os documentos enviados em resposta ao Ofício nº 121/2024/CPIBRASKEM (Requerimento nº 132/2024-CPIBRASKEM) no padrão de caracteres reconhecíveis e pesquisáveis (OCR). Este documento contém anexos de acesso restrito - Ato da Comissão Diretora n° 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 3 DOC 125 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 121/2024 Req. 132/2024
126 Recebido em 23/04/2024 Caixa: 1 a 2	Remetente Braskem Ementa Reencaminha os documentos enviados em resposta ao Ofício nº 122/2024/CPIBRASKEM (Requerimento nº 134/2024-CPIBRASKEM) no padrão de caracteres reconhecíveis e pesquisáveis (OCR). Este documento contém anexos de acesso restrito - Ato da Comissão Diretora n° 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 3 DOC 126 Anexo 01 Anexo 02 Ofícios respondidos 1 Ofício 122/2024 Req. 134/2024
127 Recebido em 23/04/2024 Caixa: 1	Remetente Braskem Ementa Reencaminha os documentos enviados em resposta ao Ofício nº 124/2024/CPIBRASKEM (Requerimento nº 139/2024-CPIBRASKEM) no padrão de caracteres reconhecíveis e pesquisáveis (OCR). Documentos Arquivos 2 DOC 127 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 124/2024 Req. 139/2024
128 Recebido em 24/04/2024 Número na origem: HC 240.335 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão em Habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Roberto Fernando dos Santos Farias. Documentos Arquivos 1 HC 240.335 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
129 Recebido em 24/04/2024 Número na origem: HC 240.335 Caixa: 0	Remetente Alvaro Maia da Costa Ementa Dados de saúde do Senhor Álvaro Maia da Costa. Documento sigiloso nos ternos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Documentos Arquivos 1 DOC 129 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
130 Recebido em 08/04/2024 Caixa: 0	Remetente Braskem Ementa Petição da empresa Braskem S.A. solicitando acesso a alguns dos documentos sigilosos recebidos por esta Comissão. A lista dos documentos aos quais a empresa solicita acesso encontram-se no Anexo. A CPI Braskem, na 12ª Reunião, realizada em 23 de abril de 2024, decidiu atender ao pleito e conceder acesso aos documentos sigilosos nº 11, 26, 30, 36, 39, 49, 68, 69, 72, 85, 89, 96, 100, 102 e 103. Documentos Arquivos 3 DOC 130 Anexo 01 Decisão da Comissão Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.