Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
973 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: Ofício nº 09054.000473/2021-99 Caixa: 1 (10 folhas)	Remetente MRE - Ministério das Relações Exteriores Ementa Encaminha Nota Jurídica n. 00005/2021/GABCONJUR/CONJUR-MRE/CGU/AGU e pede sua juntada ao anexo do Ofício nº 35 G/SG/AFEPA, que apresentou considerações quanto ao Requerimento nº 781/2021, de reclassificação de documentos desta CPI. [Complementação ao DOC 965]. Documentos Arquivos 2 DOC 973 Nota Jurídica Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
974 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Merck S/A Ementa Informa que a Merck S/A não possui ivermectina em sua lista de medicamentos. Documentos Arquivos 1 DOC 974 Ofícios respondidos 1 Ofício 1257/2021 Req. 745/2021
975 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8720/2021 Caixa: 1	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha indeferimento em Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 37977, impetrado por ASSOCIAÇÃO MÉDICOS PELA VIDA. Documentos Arquivos 1 DOC 975 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
976 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8722/2021 Caixa: 1 (18 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha indeferimento em Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 37974, impetrado por FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA. Documentos Arquivos 1 DOC 976 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
977 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: Ofício MPF/PRR2/RJ/LFVCL Nº 455 /2021 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Procuradoria Regional da República da 2ª Região Ementa Informa que não tramita no 34º Ofício da Procuradoria Regional da República – 2ª Região procedimentos com o teor solicitado no Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA.. Documentos Arquivos 1 DOC 977 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
978 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 2 (1 folhas)	Remetente Banco do Brasil Ementa Solicita dilação de prazo de 30 dias e encaminha documentos de acesso restrito, anexo protegido Sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 2 Doc 978 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1241/2021 Req. 793/2021
979 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente CPI da Pandemia Ementa Documentos reclassificados conforme proposta da CPIPANDEMIA para reclassificação de documentos aprovada na 21ª reunião, realizada em 16/06/2021. Documentos Arquivos 2 DOC 979 Proposta da CPIPANDEMIA para reclassificação de documentos Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
980 Recebido em 17/06/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8734/2021 Caixa: 1 (34 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita que sejam prestadas informações no prazo de 5 (cinco) dias no Mandado de Segurança nº 37963, impetrado por MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO Documentos Arquivos 1 DOC 980 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
981 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8735/2021 Caixa: 1 (46 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita que sejam prestadas informações no prazo de 5 (cinco) dias no Mandado de Segurança nº 37970, impetrado por EDUARDO PAZUELLO. Documentos Arquivos 1 DOC 981 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
982 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8678/2021 Caixa: 1 (10 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Encaminha deferimento em Medida Cautelar no Habeas Corpus nº 203227, impetrado por WILSON JOSÉ WITZEL. Documentos Arquivos 1 DOC 982 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.