Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
983 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8730/2021 Caixa: 1 (122 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica o indeferimento em Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 37976, impetrado por CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS Documentos Arquivos 1 DOC 983 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
984 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8618/2021 Caixa: 1 (114 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Comunica suspensão dos efeitos da aprovação do Requerimento nº 754, em Mandado de Segurança n. 37968, impetrado por HELIO ANGOTTI NETO, e solicita informações, no prazo de 10 dias. Documentos Arquivos 1 DOC 984 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
985 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8620/2021 Caixa: 1 (122 folhas)	Remetente STF - Superior Tribunal Federal Ementa Comunica suspensão dos efeitos da aprovação dos Requerimentos nº 761 e 824, em Mandado de Segurança n. 37971, impetrado por ANTONIO ELCIO FRANCO FILHO, e solicita informações, no prazo de 10 dias. Documentos Arquivos 1 DOC 985 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
986 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente EMS S.A. Ementa Informações com dados sobre a comercialização e produção anual, de 2016 a 2020, de hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina e nitazoxanida Documentos Arquivos 1 DOC 986 Ofícios respondidos 1 Ofício 522/2021 Req. 300/2021
987 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8797/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha deferimento parcial em Habeas Corpus n. 203381, impetrada pelo Sr. ALEXANDRE FIGUEIREDO COSTA SILVA MARQUES Documentos Arquivos 1 DOC 987 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
988 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8799/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha deferimento parcial proferido em Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 203387, impetrada pelo Sr. CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS Documentos Arquivos 1 DOC 988 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
989 Recebido em 16/06/2021 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente Carlos Wizard Martins Ementa Encaminha passaporte a fim de comprovar que o convocado está fora do país, apresenta manifestações e junta procuração. Em 17.06.2021, requer audiência com a Presidência da CPI para tratar de redesidgnação da data da oitiva. Anexos de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV. Documentos Arquivos 1 DOC 989 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
990 Recebido em 17/06/2021 Número na origem: Despacho nº 3764/2021 Caixa: 1 (5 folhas)	Remetente Procuradoria da República - Amapá Ementa Despacho da Procuradoria da República no Amapá, informando que, em relação à Operação Tendas de Ouro, há medidas cautelares judicialmente deferidas e que permanecem sob sigilo, do qual não cabe ao MPF dispor. Documentos Arquivos 1 DOC 990 Ofícios respondidos 1 Ofício 1156/2021 Req. 672/2021
991 Recebido em 17/06/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 48/2021 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Deputada Federal Fernanda Melchiona Ementa Encaminha as respostas a dois requerimentos de informação realizados pela Deputada Federal Fernanda Melchionna ao Ministério das Relações Exteriores (RIC nº 461/2021) e ao Ministério da Saúde (RIC nº 462/2021) e faz sugestão de convocação por esta Comissão. Documentos Arquivos 1 DOC 991 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
992 Recebido em 17/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Senadora Zenaide Maia Ementa Moção de apoio oridunda do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte - COEDHUCI/RN. Documentos Arquivos 1 DOC 992 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.