Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
963 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: Ofício n. 1229/2021 Caixa: 2 (1 folhas)	Remetente Francisco Cardoso Ementa Encaminha procuração e requer autorização para se fazer acompanhado por seu procurador. Documentos Arquivos 2 Doc 963 Anexo Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
964 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 2 (1 folhas)	Remetente Centro Médico do Trabalhador de Sergipe Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1206/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 964 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1206/2021 Req. 716/2021
965 Recebido em 15/06/2021 Número na origem: Oficio nº 35 G/SG/AFEPA/PARL Caixa: 2 (3 folhas)	Remetente Ministério das Relações Exteriores - MRE Ementa Apresenta considerações quanto ao Requerimento nº 781/2021, que requer a reclassificação de documentos desta CPI. Documentos Arquivos 1 DOC 965 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
966 Recebido em 15/06/2021 Número na origem: Ofício PGE nº 080/2021 Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Governo da Paraíba Ementa Presta informações relativas à aquisição frustrada de respiradores por meio de contratação do Consórcio Nordeste, em resposta ao Ofício n. 1031/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 966 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 1031/2021 Req. 462/2021
967 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 13035/2021/MCOM Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente MiniCom - Ministério das Comunicações Ementa Encaminha Despacho que informa que os registros audiovisuais requeridos por meio do Requerimento nº 567/2021 - CPIPANDEMIA encontram-se em posse do Supremo Tribunal Federal-STF. Documentos Arquivos 2 DOC 967 Despacho Ofícios respondidos 1 Ofício 1137/2021 Req. 567/2021
968 Recebido em 15/06/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8596/2021 Caixa: 0 (149 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita informações em atenção a Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 37962, impetrado por ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO. Documentos Arquivos 1 DOC 968 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
969 Recebido em 18/06/2021 Número na origem: Ofício nº 573/2021-SUBCAP/SEJUD/PGR Caixa: 0 (4 folhas)	Remetente PGR - Procuradoria Geral da República Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 100/2021-CPIPANDEMIA. Contém despacho que informa sobre a investigação sigilosa tramitando no STJ sob o número INQ n. 1426/DF, e que o pedido de compartilhamento desse processo deve ser dirigido ao Ministro Og Fernandes. Documentos Arquivos 1 Doc 969 Ofícios respondidos 1 Ofício 100/2021 Req. 90/2021
970 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 2 (2 folhas)	Remetente Carlos Wizard Martins Ementa Encaminha documento que registra que o convocado está fora do país, presta esclarecimentos, requer reconsideração de indeferimento de pedido de sessão semipresencial e solicita disponibilização de documentos. Anexos de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 2 Doc 970 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1218/2021 Req. 553/2021
971 Recebido em 15/06/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 8575/2021 Caixa: 1 (93 folhas)	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Solicita que sejam prestadas informações no prazo de 10 dias em Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 37978, impetrado por LUCIANO DIAS AZEVEDO. Documentos Arquivos 1 DOC 971 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
972 Recebido em 16/06/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 1219/2021/AFEPAR/MJ Caixa: 1 (190 folhas)	Remetente Ministério da Justiça e Segurança Pública Ementa Encaminha documentação referente ao processo de elaboração da Medida Provisória nº 1026, de 06 de janeiro de 2021, em atendimento ao Requerimento nº 649/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 3 DOC 972 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 1152/2021 Req. 649/2021