Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

Filtros:

De:

Até:

Limpar

Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
993 Recebido em 17/06/2021 Número na origem: Ofício nº 254/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA Caixa: 1	Remetente ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária Ementa Encaminha informações sobre vendas de produtos do chamado kit-Covid nos últimos cinco anos, em atenção ao Ofício nº 1267/2021 - CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo empresarial e industrial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12 e art. 30 do Decreto nº 3.029/99. Documentos Arquivos 1 DOC 993 Ofícios respondidos 1 Ofício 1267/2021 Req. 772/2021
994 Recebido em 17/06/2021 Número na origem: Ofício nº 255/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA Caixa: 1	Remetente ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária Ementa Encaminha informações sobre a venda de produtos do chamado kit-Covid, referente ao período de 2015 a 2020, em atenção ao Ofício nº 1292/2021 - CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo empresarial e industrial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12 e art. 30 do Decreto nº 3.029/99. Documentos Arquivos 1 DOC 994 Ofícios respondidos 1 Ofício 1292/2021 Req. 810/2021
995 Recebido em 17/06/2021 Número na origem: Ofício nº 259/2021/SEI/GADIP-DP/ANVISA Caixa: 1	Remetente ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária Ementa Encaminha informações sobre empresas autorizadas a produzir e comercializar medicamentos do "kit-covid", em atenção ao Ofício nº 1268/2021 - CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo empresarial e industrial - art. 5º, §2º do Decreto nº 7.724/12 e art. 30 do Decreto nº 3.029/99. Documentos Arquivos 1 DOC 995 Ofícios respondidos 1 Ofício 1268/2021 Req. 773/2021
996 Recebido em 18/06/2021 Número na origem: Ofício 220/2021-GDFJR Caixa: 0 (49 folhas)	Remetente Deputado Estadual José Ricardo (Amazonas) Ementa Encaminha documento anexo com denúncias e informações a respeito da situação da Pandemia da Covid-19 no Estado do Amazonas. Contém anexo de acesso restrito - Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 2 Doc 996 Anexo Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
997 Recebido em 18/06/2021 Número na origem: s/n Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques Ementa Procuração referente a Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Documentos Arquivos 1 Doc 997 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
998 Recebido em 18/06/2021 Número na origem: Ofício GP nº 158/2021 Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 369/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 998 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 369/2021 Req. 142/2021
999 Recebido em 18/06/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 3627/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 590/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 999 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 590/2021 Req. 387/2021
1000 Recebido em 18/06/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 3736/2021/ASPAR/GM/MS Caixa: 0 (2 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 1196/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 1000 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 1196/2021 Req. 562/2021 Req. 677/2021
1001 Recebido em 18/06/2021 Número na origem: Ofício 13.435/2021-BCB/Direc Caixa: 0 (1 folhas)	Remetente Banco Central do Brasil Ementa Informa sobre o cadastramento no Sisbacen do Secretário da CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 Doc 1001 Ofícios respondidos 1 Ofício 1235/2021
1002 Recebido em 18/06/2021 Número na origem: Ofício SPDM nº 06/2021 Caixa: 2 (2 folhas)	Remetente SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina Ementa Requer a não aprovação de requerimento de transferência de sigilo. Documentos Arquivos 1 Doc 1002 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.