Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
231 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: OFÍCIO N.° 4179/2021/GM.MMFDH/MMFDH Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Ementa Encaminha resposta ao Requerimento nº 364/2021-CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 2 Doc 231 Anexos Doc 231 Ofícios respondidos 1 Ofício 572/2021 Req. 364/2021
232 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: OFÍCIO N.° 4180/2021/GM.MMFDH/MMFDH Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Ementa Encaminha resposta ao Requerimento nº 385/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 232 Anexos doc 232 Ofícios respondidos 1 Ofício 385/2021 Req. 152/2021
233 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: OFÍCIO N.° 4181/2021/GM.MMFDH/MMFDH Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Ementa Encaminha resposta ao Requerimento nº 406/2021. Documentos Arquivos 2 Doc 233 Anexos doc 233 Ofícios respondidos 1 Ofício 627/2021 Req. 406/2021
234 Recebido em 18/05/2021 Caixa: 0	Remetente Procuradoria Regional da República da 5ª Região Ementa Ofício/PRR/5ª REGIÃO/JCL/Nº 12/2021, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, encaminhando informações requisitadas pelo Requerimento nº 141-2021/PANDEMIA do Senado Federal. Documentos Arquivos 2 DOC 234 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
235 Recebido em 18/05/2021 Caixa: 0	Remetente MPCE - Ministério Público do Ceará Ementa Ofício 0063/2021/GABPGJ, do Ministério Público do Estado do Ceará, encaminhando informações requisitadas pelo Requerimento nº 92-2021/PANDEMIA do Senado Federal. Documentos Arquivos 1 DOC 235 Ofícios respondidos 1 Ofício 101/2021 Req. 92/2021
236 Recebido em 18/05/2021 Caixa: 0	Remetente Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul Ementa Ofício 430/2021/GAB/SES, da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando informações requisitadas pelo Requerimento nº 58-2021/PANDEMIA do Senado Federal. Documentos Arquivos 2 DOC 236 Anexos Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
237 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente Messer Gases Brasil Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 21/2021. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de indústria ou de comércio - Lei 9.279/1996, art. 206 Documentos Arquivos 1 Doc 237 Ofícios respondidos 1 Ofício 21/2021 Req. 9/2021
238 Recebido em 18/05/2021 Caixa: 0	Remetente Procuradoria da República no Município de Nova Ementa Encaminha autos em trâmite no 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Nova Friburgo. Em 02.06.2021, recebido email informando que os referidos autos se referem a municípios com menos de 200 mil habitantes, solicitando que tal relação seja desconsiderada. Documentos Arquivos 11 DOC 238 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 0 Anexo 8 Email de 02.06.2021 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
239 Recebido em 15/06/2021 Número na origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ASSEJUR/OFÍCIO Nº 654/2021 Caixa: 2 (1 folhas)	Remetente Prefeitura de Belo Horizonte Ementa Encaminha resposta aos Ofícios nn.: 269/2021, 384/2021 e 445/2021. Alguns arquivos do google drive apresentaram erro e não puderam ser baixados. Documentos Arquivos 7 Doc 239 Pasta de anexos DOC 239 - pasta de anexos parte 1.zip SAÚDE-20210529T143409Z-001.zip SAÚDE-20210529T143409Z-002.zip SAÚDE-20210529T143409Z-003.zip SAÚDE-20210529T143409Z-004.zip Ofícios respondidos 3 Ofício 269/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021 Ofício 384/2021 Req. 152/2021 Ofício 445/2021 Req. 192/2021
240 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Of. 0091-2021 Caixa: 0	Remetente Secretaria de Saúde do Mato Grosso Ementa Ofício N. 0091/2021/UNIDADEJURIDICA/GBSES, da Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso, encaminhando informações solicitadas nos Requerimentos nº. 300-2021/CPIPANDEMIA e 58-2021 /CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 240 Ofícios respondidos 2 Ofício 78/2021 Req. 58/2021 Ofício 521/2021 Req. 300/2021