Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA
Documento	Informações
241 Recebido em 17/05/2021 Caixa: 1 (2432 folhas)	Remetente MPAM - Ministério Público do Amazonas Ementa Informações do Ministério Público do Amazonas em atendimento ao Ofício nº 320/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 DOC 241 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
242 Recebido em 17/05/2021 Número na origem: Ofício nº 266/21 - PRS/GAP Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Ementa Encaminha manifestação da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) com os esclarecimentos pertinentes e listagem de processos em tramitação neste Tribunal com os parâmetros da solicitação, bem como arquivos digitais contendo: (i) relação dos empenhos das despesas realizadas pelos Municípios jurisdicionados, tendo por fonte os recursos disponibilizados com base na Lei Complementar nº 173/20; (ii) relação de despesas empenhadas na fonte 198, referente ao auxílio financeiro federal destinado especificamente ao combate à pandemia da Covid-19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3. Documentos Arquivos 1 DOC 242 Ofícios respondidos 1 Ofício 367/2021 Req. 142/2021
243 Recebido em 18/05/2021 Caixa: 0	Remetente Conselheiro do TCERR - Manoel Dantas Dias Ementa Ofício nº 87/2021/GAPRE/PLENO-TCERR da Controladoria-Geral de Contas Públicas do TCERR, encaminhando processos em atendimento ao Requerimento nº 142/2021 do Senado Federal. Documentos Arquivos 3 DOC 243 Anexo 1 Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 371/2021 Req. 142/2021
244 Recebido em 20/05/2021 Caixa: 0	Remetente Prefeitura de São Vicente Ementa E-mail da Prefeitura Municipal de São Vicente-SP, encaminhando documentação em atendimento ao Ofício n.º 183/2021 – CPI Pandemia. Documentos complementares encaminhados por email em 05.07.2021. Documentos Arquivos 4 DOC 244 Anexo Extratos Complemento Ofícios respondidos 1 Ofício 183/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
245 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Ofício nº 345/2021 Caixa: 0	Remetente Prefeitura de Maracanaú Ementa Ofício nº 345/2021 – GAB, da Prefeitura de Maracanaú/CE, encaminhando informações especificadas nos Requerimentos do Senado Federal nºs 139 e 142/2021 - CPI PANDEMIA Documentos Arquivos 8 DOC 245 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Ofícios respondidos 1 Ofício 246/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
246 Recebido em 20/05/2021 Caixa: 0	Remetente Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações Ementa E-mail da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, encaminhando informações solicitadas no Requerimento nº 281/2021 – CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 246 Anexos Ofícios respondidos 1 Ofício 503/2021 Req. 281/2021
247 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Ofício nº 378/2021 Caixa: 0	Remetente Procuradoria-Geral da República Ementa Ofício nº 378/2021 - GABPGR, da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Esclarece que os autos do Inquérito/STF nº 4862 foram remetidos a uma das Varas Criminais da Seção Judiciária do Distrito Federal ante a cessação do foro por prerrogativa de função que determinava a competência do Supremo Tribunal Federal, razão pela qual a Procuradoria-Geral da República não mais possui as informações solicitadas. Documentos Arquivos 1 DOC 247 Ofícios respondidos 1 Ofício 540/2021 Req. 303/2021
248 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Ofício nº 446/2021 Caixa: 0	Remetente Procuradoria-Geral da República Ementa Ofício nº 446/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR, da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Encaminha o Ofício nº 193/2021-GPGJ, de 14 de maio de 2021, oriundo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia. Documentos Arquivos 1 DOC 248 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021
249 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Ofício nº 438/2021 Caixa: 0	Remetente Procuradoria-Geral da República Ementa Ofício nº 438/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR, da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Presta informações solicitadas no Requerimento nº 58-2021/CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 249 Ofícios respondidos 1 Ofício 66/2021 Req. 58/2021
250 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Ofício nº 384/2021 Caixa: 0	Remetente Procuradoria-Geral da República Ementa Ofício nº 384/2021 - GABPGR, da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Presta informações solicitadas no Requerimento nº 141-2021/CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 250 Ofícios respondidos 1 Ofício 320/2021 Req. 141/2021