Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
211 Recebido em 18/05/2021 Número na origem: Ofício nº 010/2021 Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Ementa Ofício nº 010/2021 – TCE-PE/PRES/GEXP, do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco, encaminha documentação solicitada no Requerimento nº 142-2021/CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 211 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 365/2021 Req. 142/2021
212 Recebido em 18/05/2021 Número na origem: Ofício nº 080/2021-GP-TCE Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Ementa Ofício nº 080/2021-GP-TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte,encaminhando informações solicitadas no Oficio nº 368/2021 – CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 212 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 368/2021 Req. 142/2021
213 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 5895/2021/MCTI Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente MCT - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ementa Encaminha informações consubstanciadas no Despacho CODAP elaborado pela Secretaria-Executiva do MCTI. Documentos Arquivos 2 Doc 213 Anexo Doc 213 Ofícios respondidos 1 Ofício 595/2021 Req. 392/2021
214 Recebido em 18/05/2021 Número na origem: Aviso nº 622 - GP/TCU Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União Ementa Encaminha cópia do Acórdão nº 897/2021. Documentos Arquivos 2 DOC 214 Anexo Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
215 Recebido em 18/05/2021 Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União - TCU Ementa Encaminha os seguintes Avisos: 645, 652, 653, 654, 655, 656 e 657-GP-TCU. Documentos Arquivos 1 DOC 215 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
216 Recebido em 18/05/2021 Número na origem: Of. 1577/2021 Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas do Estado do Ceará Ementa Of. 1577/2021 encaminhado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, solicitando dilação de prazo para atendimento ao Requerimento n° 142-2021/CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 216 Ofícios respondidos 1 Ofício 354/2021 Req. 142/2021
217 Recebido em 18/05/2021 Número na origem: Ofício nº 111/2021 Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas do Estado do DF Ementa Ofício nº 111/2021 – P/SEGECEX, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, encaminhando cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todos os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papéis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19. Documentos Arquivos 16 DOC 217 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 Anexo 6 Anexo 7 Anexo 8 Anexo 9 Anexo 10 Anexo 11 Anexo 12 Anexo 13 Anexo 14 Anexo 15 Ofícios respondidos 1 Ofício 355/2021 Req. 142/2021
218 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: s/n Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente White Martins Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 25/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de indústria ou de comércio - Lei 9.279/1996, art. 206 Documentos Arquivos 1 Doc 218 Ofícios respondidos 1 Ofício 25/2021 Req. 9/2021
219 Recebido em 18/05/2021 Número na origem: Ofício PE nº125/2021 Caixa: 0	Remetente Abiquim - Associação Brasileira da Indústria Química Ementa Informações encaminhadas pela Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM, em atendimento ao Requerimento nº 9-2021/CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 2 DOC 219 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 18/2021 Req. 9/2021
220 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Of. 285 Caixa: 0	Remetente Delegacia de Polícia Civil do Estado do RS Ementa Ofício n. 285 da Polícia Civil do Estado do RS - Informa que não há procedimento investigativo relacionado ao repasse de verbas federais para ações de combate à pandemia da Covid. Documentos Arquivos 1 DOC 220 Ofícios respondidos 1 Ofício 319/2021 Req. 140/2021