Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

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Documento	Informações
221 Recebido em 17/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 104/2021/GABIN/PGJ/MPPB Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba Ementa Encaminha, em resposta ao Ofício nº 335/2021, informações acerca de inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de todos os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios com mais de 200 mil habitantes, para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 2 DOC 221 Anexo Ofícios respondidos 1 Ofício 335/2021 Req. 141/2021
222 Recebido em 18/05/2021 Caixa: 0	Remetente Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul Ementa Ofício 429/2021/GAB/SES, da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando informações requisitadas pelo Requerimento nº 300-2021/PANDEMIA do Senado Federal. Documentos Arquivos 2 DOC 222 Anexo Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
223 Recebido em 26/05/2021 Número na origem: Ofício nº 0042/2021/ASSEP2/PGJ Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente MPMS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 332/2021-CPIPANDEMIA. Anexos de acesso restrito: Documento Pessoal - CF, art. 5º, X; Lei 12.527/2011, art. 4º, IV; Decreto nº 2.134/1997, art. 8º. Documentos Arquivos 2 Doc 223 Anexos doc 223 Ofícios respondidos 1 Ofício 332/2021 Req. 141/2021
224 Recebido em 14/05/2021 Número na origem: Ofício 16 G/SG/AFEPA/SASC/PARL Caixa: 1	Remetente Ministério das Relações Exteriores - MRE Ementa Encaminha informações e documentos sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas contra a Covid-19, Covax Facility, promovido pela Organização Mundial da Saúde". Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3. Documentos Arquivos 1 DOC 224 Ofícios respondidos 1 Ofício 34/2021 Req. 19/2021
225 Recebido em 14/05/2021 Número na origem: Ofício 17 G/SG/AFEPA/SASC/PARL Caixa: 1	Remetente Ministério das Relações Exteriores - MRE Ementa Encaminha informações e documentos sobre a viagem a Israel, entre os dias 6 e 10 de março, de Delegação brasileira chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3. Documentos Arquivos 1 DOC 225 Ofícios respondidos 1 Ofício 15/2021 Req. 6/2021
226 Recebido em 14/05/2021 Número na origem: Ofício 18 G/SG/AFEPA/SASC/PARL Caixa: 1	Remetente Ministério das Relações Exteriores - MRE Ementa Encaminha informações em relação à pandemia da COVID19. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3. Documentos Arquivos 1 DOC 226 Ofícios respondidos 1 Ofício 541/2021 Req. 304/2021
227 Recebido em 14/05/2021 Número na origem: Ofício 19 G/SG/AFEPA/SASC/PARL Caixa: 1	Remetente Ministério das Relações Exteriores - MRE Ementa Encaminha indicação das ocasiões em que a Pasta atuou para conseguir vacinas e insumos para o país. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3. Documentos Arquivos 1 DOC 227 Ofícios respondidos 1 Ofício 63/2021 Req. 58/2021
228 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 5889/2021/MCTI Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente MCT - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ementa Encaminha as informações consubstanciadas no Ofício nº 5/2021/CTNBio - Membros, de 20 de maio de 2021, documento SEI 7413483, elaborado pela Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Documentos Arquivos 2 Doc 228 Anexo Doc 228 Ofícios respondidos 1 Ofício 568/2021 Req. 357/2021
229 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: OFÍCIO N° 13520/GM-MD Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente MD - Ministério da Defesa Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 628/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 229 Anexos Doc 229 Ofícios respondidos 1 Ofício 628/2021 Req. 407/2021
230 Recebido em 24/05/2021 Número na origem: OFÍCIO N° 13527/GM-MD Caixa: 1 (4 folhas)	Remetente MD - Ministério da Defesa Ementa Encaminha resposta ao Requerimento nº 377/2021-CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 Doc 230 Anexo Doc 230 Ofícios respondidos 1 Ofício 580/2021 Req. 377/2021