Documentos recebidos, da CPIPANDEMIA

CPI da Pandemia

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documento	Informações
251 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Ofício nº 410/2021 Caixa: 0	Remetente Procuradoria-Geral da República Ementa Ofício nº 410/2021 - SUBCAP/SEJUD/PGR, da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Presta informações solicitadas nos Requerimentos nºs 141, 156 e 303-2021/CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 251 Ofícios respondidos 3 Ofício 320/2021 Req. 141/2021 Ofício 437/2021 Req. 156/2021 Ofício 540/2021 Req. 303/2021
252 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: 238-AGU Caixa: 0	Remetente AGU - Advocacia Geral da União Ementa Ofício 238-AGU, da Advocacia-Geral da União - Presta informações solicitadas no Requerimento 418-2021-CPIANDEMIA. Documentos Arquivos 1 DOC 252 Ofícios respondidos 1 Ofício 51/2021 Req. 35/2021
253 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 2668/2021 Caixa: 0	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa OFÍCIO Nº 2668/2021/ASPAR/GM/MS, do Ministério da Saúde - Presta informações solicitadas no Requerimento nº 32/2021 - CPIPANDEMIA - Remessa das atas de reuniões, resoluções e decisões decorrentes da Portaria SVS nº 28, de 2 de setembro de 2020 Documentos Arquivos 3 DOC 253 Anexo Anexo 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 47/2021 Req. 32/2021
254 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 9146/2021/GM/CGU Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente CGU - Controladoria-Geral da União Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 381/2021-CPIPANDEMIA. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º. Documentos Arquivos 1 Doc 254 Ofícios respondidos 1 Ofício 381/2021 Req. 143/2021
255 Recebido em 18/05/2021 Caixa: 1	Remetente 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal Ementa Encaminha cópia integral do Inquérito n. 4862 que tramita nesse juízo sob o número 1022531-48.2021.4.01.3400. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189 Documentos Arquivos 2 DOC 255 Inq. 4862 Ofícios respondidos 1 Ofício 575/2021 Req. 368/2021
256 Recebido em 18/05/2021 Número na origem: Ofício 124/2021/SGTES/GAB/SGTES/MS Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde Ementa Confirma a presença da Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Isabel Correia Pinheiro, na reunião do dia 20 de maio de 2021, às 09h00. Documentos Arquivos 1 DOC 256 Ofícios respondidos 1 Ofício 1087/2021 Req. 323/2021 Req. 437/2021 Req. 465/2021 Req. 516/2021
257 Recebido em 18/05/2021 Número na origem: Ofício Nº 095/2021 Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Prefeitura de Feira de Santana Ementa Encaminha pen drive contendo informações em resposta ao Ofício n° 153/2021 - CPIPANDEMIA. (Arquivo compactado/fragmentado, depois de realizado todos os downloads, descompactar.) Documentos Arquivos 7 DOC 257 Ofício 096/2021 Anexos I Anexos II - parte 1 Anexos II - parte 2 Anexos III Anexos IV Ofícios respondidos 1 Ofício 153/2021 Req. 139/2021 Req. 342/2021
258 Recebido em 18/05/2021 Número na origem: Ofício eletrônico nº 7083/2021 Caixa: 1	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha Medida Cautelar no Habeas Corpus n. 201970, impetrada pela Sr. MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO. Em 21.05.2021, recebido Ofício 7301/2021, o qual encaminha Agravo Regimental na referida medida cautelar. Documentos Arquivos 3 DOC 258 Agravo Regimental Reiteração de pedido de informações Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
259 Recebido em 20/05/2021 Número na origem: Of. 1304-2021 Caixa: 0	Remetente Governo do Estado de São Paulo Ementa Of. 1304-2021, do Governo do estado de São Paulo - Presta informações solicitadas nos Ofícios ns. 92 e 535-2021 CPIPANDEMIA. Documentos Arquivos 2 DOC 259 Anexo Ofícios respondidos 2 Ofício 92/2021 Req. 58/2021 Ofício 535/2021 Req. 300/2021
260 Recebido em 19/05/2021 Número na origem: OFÍCIO Nº 0870/2021/PGJ/MPDFT Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 327/2021-CPIPANDEMIA Documentos Arquivos 4 doc 260 Anexo Força-Tarefa Anexo - Gaeco Anexo - PRODEP Ofícios respondidos 1 Ofício 327/2021 Req. 141/2021