Documentos recebidos, da CPIMT

CPI dos Maus-tratos - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIMT
Documento	Informações
31 Recebido em 27/09/2017 Número na origem: s/n Caixa: 1	Remetente Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande - MS Ementa Processos encaminhados em resposta ao Ofício nº 05/2017. Resposta recebida por meio eletrônico e gravada em mídia DVD-R. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal. Documentos Arquivos 2 DOC 031 - PROCESSO 1 DOC 031 - PROCESSO 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 5/2017 Req. 43/2017
32 Recebido em 27/09/2017 Número na origem: Of. n. 1159/2017/SGM/P Caixa: 1 (312 folhas)	Remetente Câmara dos Deputados Ementa Encaminha informações em resposta ao Ofício nº 13/2017-CPIMT Documentos Arquivos 16 DOC 032 Anexo parte 1 Anexo parte 2 Anexo parte 3 Anexo parte 4 Anexo parte 5 Anexo parte 6 Anexo parte 7 Anexo parte 8 Anexo parte 9 Anexo parte 10 Anexo parte 11 Anexo parte 12 Anexo parte 13 Anexo parte 14 Anexo parte 15 Ofícios respondidos 1 Ofício 13/2017
33 Recebido em 29/09/2017 Número na origem: Ofício nº 448/GM/MS Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Presta esclarecimentos em relação à audiência pública objeto do Ofício nº 79/2017-CPIMT Documentos Arquivos 1 DOC 033 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
34 Recebido em 03/10/2017 Número na origem: S/N Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Secretaria de Segurança Pública de Alagoas Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 26/2017-CPIMT. Documento anexo de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 2 DOC 034 Anexo ao DOC 34 Ofícios respondidos 1 Ofício 26/2017
35 Recebido em 03/10/2017 Número na origem: 3613/2017/GAB/SEJUDH Caixa: 1 (20 folhas)	Remetente Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 35/2017-CPIMT. Documentos Arquivos 1 DOC 035 Ofícios respondidos 1 Ofício 35/2017
36 Recebido em 04/10/2017 Número na origem: Ofício nº 21905/2017 Caixa: 1 (24 folhas)	Remetente Ministro Alexandre de Moraes Ementa Medida Cautelar no Habeas Corpus n° 148615, paciente GAUDÊNCIO CARDOSO FIDÉLIS, enviada pelo Supremo Tribunal Federal, da lavra do Ministro ALEXANDRE DE MORAES. Documentos Arquivos 1 DOC 036 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
37 Recebido em 04/10/2017 Número na origem: Ofício SEI 44/2017-GM-MINC Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente MinC - Ministério da Cultura Ementa Encaminha resposta ao Ofício nº 70/2017. Documentos Arquivos 2 DOC037 Anexos ao DOC 037 Ofícios respondidos 1 Ofício 70/2017 Req. 87/2017
38 Recebido em 04/10/2017 Caixa: 1 (13 folhas)	Remetente Gaudêncio Cardoso Fidélis Ementa Petição encaminhada por Gaudêncio Cardoso Fidélis. Documentos Arquivos 1 DOC 038 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
39 Recebido em 04/10/2017 Caixa: 1 (9 folhas)	Remetente Manifestação da sociedade Ementa Manifestação da sociedade. Documentos Arquivos 1 DOC 039 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
40 Recebido em 06/10/2017 Número na origem: s/n Caixa: 1 a 2 (1186 folhas)	Remetente T.F.A Ementa Documento recebido pelo Presidente da Comissão em 06/10/2017. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 1 DOC 040 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.