Documentos recebidos, da CPIMT

CPI dos Maus-tratos - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIMT
Documento	Informações
21 Recebido em 11/09/2017 Número na origem: 540/2017/ASSGAB/SEJUSP/MS Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Ementa Encaminha informações solicitadas por meio do ofício nº 36/2017. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - art. 17 da Lei nº 8.069/1990. Documentos Arquivos 2 021 DOC CPIMT Anexo doc 021 Ofícios respondidos 1 Ofício 36/2017
22 Recebido em 11/09/2017 Número na origem: 1465/2017-GAB/SSPMA Caixa: 1 (5 folhas)	Remetente Secretaria da Segurança Pública do Maranhão Ementa Encaminha resposta a solicitação contida no ofício nº 34/2017-CPIMT. Documentos Arquivos 1 DOC 022 Ofícios respondidos 1 Ofício 34/2017
23 Recebido em 11/09/2017 Número na origem: s/n Caixa: 1 (5 folhas)	Remetente Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro Ementa Encaminha resposta ao Ofíco nº 43/2017. Documentos Arquivos 1 DOC 023 Ofícios respondidos 1 Ofício 43/2017
24 Recebido em 12/09/2017 Número na origem: Ofício n° 4207/2017/CAA/GAB/SEJUS Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente Secretaria da Justiça de Rondônia Ementa Solicita dilação de prazo para entrega dos dados solicitados no Ofício nº 46/2017. Documentos Arquivos 1 DOC 024 Ofícios respondidos 1 Ofício 46/2017
25 Recebido em 12/09/2017 Número na origem: Ofício CFM nº 7446/2017 - GABIN Caixa: 1 (1 folhas)	Remetente CFM - Conselho Federal de Medicina Ementa Comunica a impossibilidade de participação do Conselho Federal da Medicina em audiência pública da Comissão no dia 14 de setembro em virtude da realização do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2017. Documentos Arquivos 1 DOC 025 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
26 Recebido em 12/09/2017 Número na origem: Ofício nº 1764/2017-GAB Caixa: 1 (3 folhas)	Remetente Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás Ementa Encaminha as informações solicitadas no Ofício n° 33/2017 - CPIMT. Documentos Arquivos 1 DOC 026 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
27 Recebido em 12/09/2017 Número na origem: Ofício nº 347-SEI/2017/SESAI/GAB/SESAI/MS Caixa: 1 (23 folhas)	Remetente MS - Ministério da Saúde Ementa Encaminha as informações solicitadas no Ofício nº 23/2017. Documentos Arquivos 1 DOC 027 Ofícios respondidos 1 Ofício 23/2017
28 Recebido em 20/09/2017 Número na origem: s/n Caixa: 1 (7 folhas)	Remetente Alde da Costa Santos Júnior Ementa Petição de Santander Cultural em que solicita substituição de convocação por concessão de prazo de 15 dias para apresentação de considerações por escrito, e, em caso de indeferimento, solicita que a convocação seja feita ao Sr. Marcos Madureira, Presidente da diretoria Executiva do Santander Cultural. Documentos Arquivos 2 DOC 028 DOC 028 - procuração Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
29 Recebido em 25/09/2017 Número na origem: nº 0342040 Caixa: 1 (6 folhas)	Remetente CNJ - Conselho Nacional de Justiça Ementa Encaminha Resposta ao Ofício nº 15/2017-CPIMT, com informações Documentos Arquivos 1 DOC 029 Ofícios respondidos 1 Ofício 15/2017
30 Recebido em 25/09/2017 Número na origem: Of. nº 285/2017-SII/SESP Caixa: 1 (2 folhas)	Remetente Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo Ementa Informa que a solicitação referente ao Ofício nº 32/2017 foi encaminhada ao Delegado Chefe da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo por meio da CI nº 381/2017-SII/SESP. Documentos Arquivos 1 DOC 030 Ofícios respondidos 1 Ofício 32/2017