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Atividade Legislativa Comissões

25ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
21/08/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 248/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Conceição para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Carlos Viana
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1- A matéria constou da pauta da 23ª Reunião. 2- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 253/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Ouro Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Carlos Viana
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1- A matéria constou da pauta da 23ª Reunião. 2- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 410/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ascocol - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 456/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança e Paz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 458/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Mirantense – Ascom para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 146/2018
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Rural FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 182/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 89/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE IATI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iati, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1- A matéria constou da pauta da 23ª Reunião; 2- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 104/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio e TV em Defesa e Proteção ao Meio Ambiente de São João da Baliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1- A matéria constou da pauta da 23ª Reunião. 2- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 78/2018
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Concórdia FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Paulo Rocha
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 119/2018
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relator
    Senador Jean-Paul Prates
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 39/2018
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Cable-Link Operadora de Sinas de TV a Cabo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com a emenda que apresenta.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver OFS 26/2016
    Ementa
    Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 26/2016, referente à transferência direta para a Spring Televisão S.A., da concessão outorgada à Abril Radiodifusão S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo".
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relatório
    Pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver PLC 108/2015
    Ementa
    Dispõe sobre as condições de envio de mensagens por parte das operadoras de telefonia, a título de alerta ou cobrança de pagamento de conta em atraso, para o número do telefone do cliente em condição de inadimplência.
    Relator
    Senador Dário Berger
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1- A matéria constou da pauta da 24ºReunião; 2- A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor após a deliberação da CCT.
  • Ver PLS 758/2015
    Ementa
    Autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica básica do Imposto sobre a Renda devido e altera as Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro 1997.
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com três emendas que apresenta.
    Observação
    A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos após a deliberação da CCT.
  • Ver PL 3466/2019
    Ementa
    Dispõe sobre o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 194/2015
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 256/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 123/2018
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Modelo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Modelo, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 103/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 409/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver OFS 40/2014
    Ementa
    Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 22/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Juazeiro, Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Angelo Coronel
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    1- A matéria constou da pauta da 15ª Reunião. 2- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver OFS 43/2014
    Ementa
    Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 25/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO SANTA CRUZ LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itabuna, Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Angelo Coronel
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    1- A matéria constou da pauta da 15ª Reunião. 2- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver REQ 28/2019 - CCT
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública com a finalidade de apresentar o Projeto Nordeste Conectado e o Projeto Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS, que objetivam implantar infraestrutura de telecomunicações nas Regiões Norte e Nordeste.
    Observação
    O requerimento constou da pauta da 23ª Reunião.
  • Ver REQ 30/2019 - CCT
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a implantação de ambiente virtual de deliberação no âmbito das comissões do Senado.
  • Ver REQ 31/2019 - CCT
    Ementa
    Requer que seja incluído o convidado Eduardo Levy Cardoso na Audiência Pública destinada a debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil e os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação, objeto do REQ 29/2019-CCT.
  • Ver REQ 33/2019 - CCT
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, de autoria do Senador Weverton, que altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
  • Ver REQ 34/2019 - CCT
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei n° 3832, de 2019 que “Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado”

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns Presente
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
3. Hermes Klann
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. VAGO
2. Damares Alves
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Plínio Valério Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Major Olimpio Presente
Juíza Selma Presente

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