9 - PDL 104/2019 - 25ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
21/08/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Cancelada
Projeto de Decreto Legislativo n° 104, de 2019 Ver PDL 104/2019
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio e TV em Defesa e Proteção ao Meio Ambiente de São João da Baliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Baliza, Estado de Roraima.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Observação
- 1- A matéria constou da pauta da 23ª Reunião. 2- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
- Textos da pauta