Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 182, de 2017 Ver PDS 182/2017

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Rodrigo Cunha

(PSDB/AL)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)