20 - PDL 103/2019 - 25ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
21/08/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Cancelada
Projeto de Decreto Legislativo n° 103, de 2019 Ver PDL 103/2019
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Reflorestamento, Conservação e Sustentação Ambiental de Rondônia - ARCAM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
- Textos da pauta