17ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
27/06/2012 às 09h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
-
Vista concedida
- Ementa
- Acrescenta inciso ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a imposição de limites mínimos de consumo periódico em serviços de prestação continuada.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta
- Resultado
-
Vista concedida
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre os crimes de constrangimento e de ameaça praticados por meio das redes sociais presentes na rede mundial de computadores - INTERNET.
- Relatório
- Favorável ao PLS 481/2011, na forma do substitutivo oferecido, e pela prejudicialidade do PLS 484/2011 e da emenda a ele apresentada
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de educação superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil e dá outras providências.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
-
Adiado
-
Não lido
- Ementa
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para discutir a política nacional de biogás. Como o biogás é importante energia renovável, com potencial para fortalecer a economia nacional, favorecer o meio ambiente, e como sua política, aplicações e usos são pouco discutidos, sugerimos sejam convidadas as autoridades abaixo para tratar desses e outros temas correlatos: 1. Dr. Hamilton Moss de Souza – Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético, do Ministério das Minas e Energia; 2. Dra. Thaís Brito de Oliveira – Analista de Infraestrutura, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente; 3. Dr. Rodrigo Chaves, Gerente Executivo de Engenharia MAN América Latina, Rio de Janeiro; 4. Prof. Dr. Joachim Werner Zang – Coordenador de Pesquisa e Inovação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, campus Goiânia; 5. Dr. Daniel Alker – Conselheiro para Cooperação, Embaixada da Alemanha em Brasília.
- Resultado
-
Não lido
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à T.L. COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aramari, Estado da Bahia.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E DE RADIODIFUSÃO MONTE CARMELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Ausentes, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAIS CIDADANIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE COTIPORÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cotiporã, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE SUSSUAPARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sussuapara, Estado do Piauí.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à AMAS - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SERRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serro, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ÁGUA SANTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Santa, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA BEIJA FLOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Missão Velha, Estado do Ceará.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AMPARO SOCIAL DE BOM PRINCÍPIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Princípio, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à O DIÁRIO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E BENEFICENTE "CAMISÃO" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE COSTA RICA - MS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RURAL DE TUPACIGUARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM DE PORTO DA FOLHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cristinápolis, Estado de Sergipe.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à ESTUDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM PORTO DA FOLHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaianinha, Estado de Sergipe.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CAMAQUENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA ALEGRETENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE MIRASSOL D’OESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RAIO DE SOL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Canápolis, Estado da Bahia.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LIBERDADE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE ITAPIRANGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapiranga, Estado de Santa Catarina.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BONSUCESSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pombal, Estado da Paraíba.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ICATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Anibal Diniz | |
| Walter Pinheiro | |
| João Capiberibe | |
| Rodrigo Rollemberg |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Paulo Paim | |
| 3. Cristovam Buarque | |
| 4. Lídice da Mata | |
| 5. Eduardo Lopes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Valdir Raupp | |
| Vital do Rêgo | |
| Lobão Filho | |
| Ciro Nogueira | |
| Eunício Oliveira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sergio Souza | |
| 2. Luiz Henrique | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Renan Calheiros | |
| 5. Ivo Cassol | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Flexa Ribeiro | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Cícero Lucena | |
| 3. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Afonso Argello | |
| Alfredo Nascimento |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Collor | |
| 2. João Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão |
Nenhum parlamentar não-membro presente.