Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 100, de 2012

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à O DIÁRIO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCT)