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Atividade Legislativa Comissões

1ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
18/02/2014 às 09h Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLC 63/2011
    Ementa
    Altera a alínea c e inclui a alínea e no art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, que determina a hora legal do Brasil, visando a modificar os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas do fuso horário Greenwich "menos quatro horas" para o fuso horário Greenwich "menos cinco horas".
    Relator
    Senador Anibal Diniz
    Relatório
    Pela prejudicialidade do Projeto, nos termos do art. 334 do RISF.
    Observação
    1) A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, com Parecer favorável ao Projeto. 2) A matéria ainda será apreciada pelas Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em decisão terminativa. 3) Em 29/08/12, foi apresentada uma emenda, de autoria do Senador Flexa Ribeiro.
  • Ver PLS 19/2011
    Ementa
    Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
    Relator
    Senador Lobão Filho
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com as emendas oferecidas, e pela rejeição das três emendas oferecidas pelo Senador Mário Couto
    Observação
    A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 343/2012
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que as companhias telefônicas identifiquem a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usuário.
    Relator
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1) A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com Parecer pela rejeição do Projeto. 2) Em 10/12/2013, foi concedida Vista Coletiva pelo prazo regimental de 05 (cinco) dias. 3) Sendo aprovado o Substitutivo, a matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 274/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE FM - RADIOCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Alfredo Nascimento
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 284/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TRESCOROENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Coroas, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Alfredo Nascimento
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 306/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA DE BLUMENAU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
    Relatora
    Senadora Ângela Portela
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 327/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA - ADICIPA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapirapuã Paulista, Estado de São Paulo.
    Relatora
    Senadora Ângela Portela
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 334/2013
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JORNAL CIDADE BAURU ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Anibal Diniz
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 132/2013
    Ementa
    Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERAFINENSE DE COMUNICAÇÃO - ACSEC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Benedito de Lira
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 275/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CRESCER E FLORESCER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Cícero Lucena
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 263/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DAS MULHERES ORGANIZADAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piripiri, Estado do Piauí.
    Relator
    Senador Ciro Nogueira
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 198/2013
    Ementa
    Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR CENTRAL DE PORTEIRÃO GOIÁS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porteirão, Estado de Goiás.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 222/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS (AS) COSTUREIROS (AS) DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE - ASCOMITA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabaianinha, Estado de Sergipe.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 236/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO CANAÃ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarujá, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 329/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CIDADE DE SANTA IZABEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará.
    Relator
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 346/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à A2 COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paragominas, Estado do Pará.
    Relator
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 368/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à DEO VOLENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Ivo Cassol
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 313/2013
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PARANÃ FM ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 269/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA POÇO CERRADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relator
    Senador José Agripino
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 301/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO LOTEAMENTO SAL TORRADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.
    Relatora
    Senadora Lídice da Mata
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 232/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO BAIRRO “ZÉ GOMES” para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo, Estado do Maranhão.
    Relatora
    Senadora Maria do Carmo Alves
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 280/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA SANTA HELENA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Helena, Estado de Mato Grosso.
    Relator
    Senador Osvaldo Sobrinho
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 281/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à STAR FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Senador Pompeu, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Osvaldo Sobrinho
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 289/2013
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE BELA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.
    Relator
    Senador Osvaldo Sobrinho
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 333/2013
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SANTOS DUMONT ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Osvaldo Sobrinho
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 384/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E AÇÃO SOCIAL EL SHADAI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipirá, Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Osvaldo Sobrinho
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 389/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERROTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Hidrolândia, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Osvaldo Sobrinho
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 256/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga concessão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo.
    Relator
    Senador Ricardo Ferraço
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 364/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FORMOSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formoso, Estado de Goiás.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 254/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Andirá, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Sergio Souza
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 259/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE TIJUCAS DO SUL (ASMOTISUL) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tijucas do Sul, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Sergio Souza
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 285/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARANÁ DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Sergio Souza
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 291/2013
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CAIOBA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Sergio Souza
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 294/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cambira, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Sergio Souza
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 328/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL SANJOANENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Sergio Souza
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 349/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Sergio Souza
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 357/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE FLÓRIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flórida, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Sergio Souza
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 367/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à ROCCO JÚNIOR E ROCCO LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florestópolis, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Sergio Souza
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 374/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CAMBUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Sergio Souza
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 385/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO SUL CURITIBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Sergio Souza
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 387/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAPELISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matinhos, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Sergio Souza
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 212/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO TCHÊ COMUNIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 309/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TIRADENTES DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tiradentes do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 227/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA DE RUBIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rubim, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Zeze Perrella
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 229/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à DEO VOLENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Zeze Perrella
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 255/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ACBESJ - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BEM ESTAR SOCIAL DE JUVENÍLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juvenília, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Zeze Perrella
    Relatório
    Pela aprovação

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
3. Hermes Klann
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. VAGO
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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