Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 313, de 2013 Ver PDS 313/2013

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PARANÃ FM ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador João Alberto Souza

(MDB/MA)

Relatório

Pela aprovação

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)