24ª Reunião, Extraordinária - CRA
Avaliação de Política Pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo
- Finalidade
- Discussão e Votação do Relatório da Senadora Ana Amélia sobre a Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, aprovada pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 7, de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. Relatoria: Senadora Ana Amélia
- Resultado
- Aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, e os Requerimentos 35/2018 e 36/2018.
- Anexos
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Requerimento (RRA) 35, de 2018
Relatório da Senadora Ana Amélia
Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 7, de 2018
Audiência Pública - Avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Requerimento (RRA) 36, de 2018
Audiência Pública - Avaliar o Programa Garantia-Safra (GS)
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Analisar o relatório socioeconômico e ambiental da produção de etanol de milho no Centro-Oeste brasileiro.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRA 34/2018 - Senador Rodrigues Palma (PL/MT)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Sr. Marcelo Melo Ramalho Moreira
Sócio da Empresa AGROICONE
Representante de Rodrigo Lima, Sócio-Diretor da Empresa Agroicone
Sr. Marlon Arraes Jardim Leal
Coordenador-Geral de Etanol da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME)
Representante de Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado de Minas e Energia (MME)
Sr. Pietro Adamo Sampaio Mendes
Assessor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Representante de Décio Fabricio Oddone, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Sr. Adriano Santhiago Oliveira
Diretor de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudança do Clima da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representante de Edson Duarte, Ministro de Estado do Meio Ambiente (MMA)
Sr. Rogério Nascimento de Avellar Fonseca
Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Representante de João Martins da Silva Junior, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Sr. José Maria dos Anjos
Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Representante de Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer a criação de grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS).
- Resultado
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Aprovado o Requerimento, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra (GS) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 7, de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Garantia-Safra.
- Resultado
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Aprovado o Requerimento, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra (GS) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 7, de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | Presente |
| Elmano Férrer | |
| Valdir Raupp | Presente |
| Dário Berger |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | |
| 2. Romero Jucá | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | |
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Guaracy Silveira | Presente |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Paulo Paim | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dalirio Beber | |
| Eduardo Amorim | |
| Ronaldo Caiado |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. Davi Alcolumbre | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | Presente |
| Ivo Cassol | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | |
| 2. Ana Amélia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Lúcia Vânia | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | Presente |
| 2. Pedro Chaves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Pimentel | Presente |
| Lídice da Mata | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Ataídes Oliveira | Presente |