27/11/2018 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

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Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 36, de 2018

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS), aprovado em 2018, especificamente no que concerne ao Garantia-Safra.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Ana Amélia

(PP/RS)

Resultado

Aprovado o Requerimento, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, apresentado como conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública do Programa Garantia-Safra (GS) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, definida pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 7, de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Requerimento (CRA)