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Atividade Legislativa Comissões

5ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
07/03/2018 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLC 69/2017
    Ementa
    Altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os Municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 29ª (11/10/2017), da 31ª (18/10/2017), da 32ª (25/10/2017), da 33ª (01/11/2017) e da 38ª (13/12/2017) Reuniões da CDR da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; e na pauta da 1ª (07/02/2018), 2ª (21/02/2018) e 3ª (28/02/2018) Reuniões da 4ª Sessão Legislativa Ordinária; - Na 1ª Reunião da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, em 07/02/2018, foi concedida vista, nos termos regimentais, ao Senador Paulo Rocha; - O relator, Senador João Alberto Souza, apresentou novo relatório, em 21/02/2018, com voto pela aprovação da matéria; - A matéria segue para a apreciação da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.
  • Ver PLS 68/2016
    Ementa
    Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 5ª(12/04/2017), da 12ª (07/06/2017), da 14ª (28/06/2017), da 15ª (05/07/2017), da 17ª (12/07/2017), da 18ª (02/08/2017), da 19ª (09/08/2017), da 20ª (16/08/2017), da 22ª (30/08/2017), da 23ª (13/09/2017), da 29ª (11/10/2017), da 31ª (18/10/2017), da 32ª (25/10/2017), da 33ª (01/11/2017), 38ª (13/12/2017) Reuniões da CDR da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria constou também na pauta da 1ª(07/02/2018), 2ª (21/02/2018) e 3ª (28/02/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria segue para a apreciação da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa).
  • Ver OFS 55/2017
    Ementa
    Encaminha, em cumprimento à Lei nº 7.827/89, art. 20, § 4º e 5º, o Relatório do Banco do Brasil S.A., sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos com as aplicações dos recursos do FCO no exercício de 2016.
    Relator
    Senador Hélio José
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 38ª(13/12/2017) Reunião da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria constou também na pauta da 1ª(07/02/2018), 2ª (21/02/2018) e 3ª (28/02/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria segue para apreciação do Plenário do Senado Federal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 46/2012
    Ementa
    Assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses.
    Relator
    Senador Hélio José
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 8ª(03/05/2017), da 9ª (24/05/2017), da 12ª(07/06/2017) e 38ª (13/12/2017) Reuniões da CDR da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria constou também na pauta da 2ª (21/02/2018) e 3ª(28/02/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria foi rejeitada pela CAE; - Votação nominal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 146/2014
    Ementa
    Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para definir os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e para fixar atualização dos limites dessa região a cada cinco anos.
    Relator
    Senador José Pimentel
    Relatório
    Pela aprovação com a emenda que apresenta
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 9ª (24/05/2017), da 12ª(07/06/2017) e da 38ª(13/12/2017) Reuniões da CDR da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria constou também na pauta da 2ª (21/02/2018) e 3ª (28/02/2018) Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - Votação nominal. - A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos; -Votação nominal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 163/2015
    Ementa
    Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
    Relator
    Senador José Medeiros
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    - A matéria constou da Pauta da 8ª (10/05/2017), 9ª (20/05/2017) e 38ª (13/12/2017) Reuniões da CDR da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria constou também na pauta da 2ª (21/02/2018) e 3ª (28/02/2018)Reuniões da CDR da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria foi rejeitada na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos; - A matéria foi lida na 2ª reunião (24/02/2016) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - Votação nominal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 331/2015
    Ementa
    Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para destinar percentual de unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV a trabalhadores da construção civil.
    Relatora
    Senadora Regina Sousa
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    - A matéria constou na pauta da 38ª(13/12/2017) Reunião da CDR da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - A matéria foi lida na 12ª reunião (07/06/2017) da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - Na 2ª reunião (21/02/2018), foi lido, pelo Senador José Medeiros, voto em separado pela rejeição do Projeto; - A matéria também constou na pauta da 3ª reunião (28/02/2018) da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura; - Votação nominal.
  • Ver PLS 87/2016
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências, para priorizar o atendimento a estabelecimentos de ensino e de saúde no planejamento e na implantação dos serviços e ações de saneamento básico.
    Relatora
    Senadora Lídice da Mata
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    - A matéria segue para a apreciação da CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
  • Ver RDR 9/2018
    Ementa
    Com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de Audiência Pública pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com o objetivo de debater o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal – PRO-DF.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro
Ivete da Silveira
Professora Dorinha Seabra
Efraim Filho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. VAGO
3. VAGO
4. Eduardo Braga
5. Zequinha Marinho
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
VAGO
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Zenaide Maia
3. Nelsinho Trad
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes
Flávio Bolsonaro
Hermes Klann
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Camilo Santana
Beto Faro
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Angelo Coronel
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Alan Rick
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Waldemir Moka Presente
Valdir Raupp Presente
Flexa Ribeiro Presente
Fátima Bezerra Presente
Ângela Portela Presente
Cidinho Santos Presente
Regina Sousa Presente
Antonio Anastasia Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15