2ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
17/03/2026, Após a 1ª Reunião da CDR
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel dos marketplaces digitais na estruturação, facilitação e escala de atividades ilícitas, com foco nos efeitos concretos sobre a segurança pública, a criminalidade organizada e a proteção do consumidor.
- Resultado
-
Reunida a comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado.
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Adiado
- Ementa
- Disciplina regras a serem observadas quando da definição da imposto de que trata o art. 156-A e da contribuição de que trata o art. 195, V, ambos da Constituição Federal, nas operações desenvolvidas por empresas do setor de saneamento em municípios das regiões de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO e nos municípios fora dessas áreas que apresentem baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
-
A matéria foi adiada.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com a Emenda nº1 - CCJ, e das 2 (duas) emendas que apresenta.
- Resultado
-
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - [CCJ/CDR] e com as Emendas nºs 2 e 3 - [CDR].
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismo.
- Relatora
- Senadora Augusta Brito
- Relatório
- Pela aprovação na forma da emenda substitutiva apresentada.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da relatora, Senadora Augusta Brito, para reexame.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria o Programa de Aviação Regional da Região Norte.
- Relator
- Senador Alan Rick
- Relatório
- Pela aprovação na forma da emenda substitutiva apresentada.
- Resultado
-
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - [CDR] (Substitutivo).
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- Ementa
- Determina a realização periódica de inspeções prediais; e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
-
A matéria foi adiada.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Ivete da Silveira | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Fernando Farias | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | Presente |
| VAGO | |
| VAGO | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | Presente |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | Presente |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Flávio Bolsonaro | |
| Jorge Seif |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Augusta Brito | |
| Beto Faro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | |
| 2. Ana Paula Lobato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Angelo Coronel |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | Presente |
| 2. Alan Rick | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |