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5 - PL 1600/2025 - 2ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
17/03/2026, Após a 1ª Reunião da CDR Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

Projeto de Lei n° 1600, de 2025 Ver PL 1600/2025

Ementa
Cria o Programa de Aviação Regional da Região Norte.
Autoria e relatoria
Relatório
Pela aprovação na forma da emenda substitutiva apresentada.
Resultado
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1 - [CDR] (Substitutivo).
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16