6 - PL 159/2026 (Substitutivo-CD) - 2ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
17/03/2026, Após a 1ª Reunião da CDR
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 159, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 491, de 2011) Ver PL 159/2026 (Substitutivo-CD)
- Ementa
- Determina a realização periódica de inspeções prediais; e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
-
A matéria foi adiada.
- Textos da pauta