Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 1, de 2026 Ver REQ 1/2026 - CDR

Ementa

Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel dos marketplaces digitais na estruturação, facilitação e escala de atividades ilícitas, com foco nos efeitos concretos sobre a segurança pública, a criminalidade organizada e a proteção do consumidor.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Professora Dorinha Seabra

(UNIÃO/TO)

Resultado

Reunida a comissão nessa data, o requerimento é lido e aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CDR)