Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 10.768 de 19/11/2003

Ementa

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/2003] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 21/11/2003] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1858 DE 2003.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

CRITERIOS , CRIAÇÃO , CARGO EFETIVO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
CRITERIOS , CRIAÇÃO , CARGO EFETIVO , QUADRO DE PESSOAL , AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) .
CRITERIOS , REMUNERAÇÃO , CARGO EFETIVO , AGENTE PENITENCIARIO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 11 - Regulamentado

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12, § 1 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8-A - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12-A - Alteração
  • Art. 12-B - Alteração
  • Art. 12-C - Alteração
  • Art. 12-D - Alteração
  • Art. 12-E - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 1-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8-A - Acréscimo
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12-A - Acréscimo
  • Art. 12-B - Acréscimo
  • Art. 12-C - Acréscimo
  • Art. 12-D - Acréscimo
  • Art. 12-E - Acréscimo
  • Art. 13 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 1-A - Acréscimo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8-A, caput, Inciso 1, Alínea c - Revogação
  • Art. 8-A, caput, Inciso 2, Alínea c - Revogação
  • Art. 8-B - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 1-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8-A, caput, Inciso 1, Alínea c - Revogação
  • Art. 8-A, caput, Inciso 2, Alínea c - Revogação
  • Art. 8-B - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 8-A - Revogação
  • Art. 8-B - Revogação
  • Art. 8-C - Acréscimo
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 12-A - Revogação
  • Art. 12-B - Revogação
  • Art. 12-C - Revogação
  • Art. 12-D - Revogação
  • Art. 12-E - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 1-A - Revogação
  • Anexo 1-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, § 5, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 12, § 6 - Alteração
  • Art. 12, § 7 - Acréscimo
  • Art. 12-A, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, § 1 - Revogação
  • Art. 3, Parágrafo Único - Renumeração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Ementa [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 1, caput [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 1, caput, Inciso 1 [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 3 [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 3, § 1 [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 3, Parágrafo Único [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 8 [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 8, Parágrafo Único [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 8-A [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 8-A, caput, Inciso 1, Alínea c [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 8-A, caput, Inciso 2, Alínea c [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 8-B [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 8-C [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 9 [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 11 [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 11, caput, Inciso 1 [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 11, caput, Inciso 2 [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 12 [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 12, § 1 [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 12, § 5, Inciso 2 [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 12, § 6 [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 12, § 7 [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 12-A [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 12-A, Parágrafo Único [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 12-B [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 12-C [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 12-D [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 12-E [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Art. 13 [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Anexo 1 [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]

Anexo 1-A [Lei nº 10.768 de 19/11/2003]