Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 2.920 de 30/12/1940

Decreto-Lei nº 2.920 de 30/12/1940

Ementa	Orçamento Geral da União para o Execício de 1941.
Apelido	Lei Orçamentária Anual (LOA) (1941)
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Suplemento de 30/12/1940] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 007] (p. 354, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , FIXAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 3.150 de 26/03/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1941] (p. 6434, col. 1) Decreto-Lei nº 3.177 de 08/04/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1941] (p. 7197, col. 1) Decreto-Lei nº 3.223 de 30/04/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1941] (p. 8763, col. 1) Decreto-Lei nº 3.246 de 08/05/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1941] (p. 9161, col. 1) Decreto-Lei nº 3.255 de 09/05/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1941] (p. 9240, col. 1) Decreto-Lei nº 3.278 de 16/05/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1941] (p. 9954, col. 1) Decreto-Lei nº 3.331 de 05/06/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1941] (p. 11514, col. 1) Decreto-Lei nº 3.332 de 06/06/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1941] (p. 11432, col. 1) Decreto-Lei nº 3.340 de 12/06/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1941] (p. 12092, col. 1) Decreto-Lei nº 3.373 de 26/06/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1941] (p. 13182, col. 1) Decreto-Lei nº 3.376 de 30/06/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/1941] (p. 13421, col. 1) Decreto-Lei nº 3.457 de 24/07/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/07/1941] (p. 15010, col. 1) Decreto-Lei nº 3.485 de 11/08/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/08/1941] (p. 15947, col. 1) Decreto-Lei nº 3.561 de 28/08/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1941] (p. 17636, col. 1) Decreto-Lei nº 3.576 de 01/09/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1941] (p. 17212, col. 1) Decreto-Lei nº 3.578 de 01/09/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1941] (p. 17284, col. 1) Decreto-Lei nº 3.589 de 04/09/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1941] (p. 17430, col. 1) Decreto-Lei nº 3.593 de 04/09/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/09/1941] (p. 17430, col. 1) Decreto-Lei nº 3.598 de 05/09/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1941] (p. 17579, col. 2) Decreto-Lei nº 3.603 de 10/09/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1941] (p. 17724, col. 1) Decreto-Lei nº 3.614 de 12/09/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/09/1941] (p. 17858, col. 1) Decreto-Lei nº 3.665 de 30/09/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1941] (p. 19031, col. 1) Decreto-Lei nº 3.698 de 09/10/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1941] (p. 19617, col. 1) Decreto-Lei nº 3.716 de 15/10/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1941] (p. 19978, col. 1) Decreto-Lei nº 3.737 de 22/10/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1941] (p. 20450, col. 1) Decreto-Lei nº 3.774 de 29/10/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/1941] (p. 20811, col. 1) Decreto-Lei nº 3.794 de 04/11/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1941] (p. 21162, col. 1) Decreto-Lei nº 3.884 de 04/12/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1941] (p. 22746, col. 1) Decreto-Lei nº 3.927 de 11/12/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1941] (p. 23179, col. 1)