Decreto-Lei nº 3.150 de 26/03/1941
Decreto-Lei nº 3.150 de 26/03/1941
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Ementa | Modifica o orçamento da união sem aumento de despesa. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1941] (p. 6434, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 001] (p. 348, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , OBJETIVO , DESPESA , PESSOAL , EXTRANUMERARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1941] (p. 19850, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |