Decreto-Lei nº 3.614 de 12/09/1941

Decreto-Lei nº 3.614 de 12/09/1941

Ementa

Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Educação e Saúde.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/09/1941] (p. 17858, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 005] (p. 299, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , OBJETIVO , DESPESA , PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente