Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.638 de 06/10/1978

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE RESERVA MONETARIA NO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1978] (p. 16321, col. 1) 

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , NORMAS , COMPOSIÇÃO , RESERVA MONETARIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , NORMAS , COMPOSIÇÃO , RESERVA MONETARIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , REQUISITOS , UTILIZAÇÃO , RESERVA MONETARIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , PAGAMENTO , EMPRESTIMO EXTERNO , GARANTIA , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AQUIESCENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , AUTORIZAÇÃO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , UTILIZAÇÃO , RESERVA MONETARIA , OBJETIVO , APOIO , COMBATE , INFLAÇÃO , PROIBIÇÃO , UTILIZAÇÃO , RESERVA MONETARIA , SUBSTITUIÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , NORMAS , TESOURO NACIONAL , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DO BRASIL , PRIORIDADE , UTILIZAÇÃO , RESERVA MONETARIA .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata