Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.076 de 20/12/1983

Ementa

ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1 DO DECRETO-LEI 1.638, DE 6 DE OUTUBRO DE 1978.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1983] (p. 21453, col. 1) 

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , RESERVA MONETARIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata