Decreto Legislativo nº 77 de 05/12/1978
Decreto Legislativo nº 77 de 05/12/1978
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.638, DE 06 DE OUTUBRO DE 1978, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE RESERVA MONETARIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1978] (p. 19665, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | O DEL-001638 FOI REVOGADO PELO DEL-002376. AUTOR: EXECUTIVO - PDN 58 DE 1978. |
|
Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , COMPOSIÇÃO , RESERVA MONETARIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1987] (p. 20045, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Aprovação de Texto |