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Decreto nº 115 de 13/05/1991

Ementa

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1991] (p. 9061, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , REGIMENTO INTERNO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , SECRETARIO GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , GABINETE , SECRETARIO GERAL , SECRETARIA GERAL , DIRETORIA GERAL , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
OBJETIVO , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 24 - Revogação
  • Art. 25 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação
  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 29 - Revogação
  • Art. 30 - Revogação
  • Art. 31 - Revogação
  • Art. 32 - Revogação
  • Art. 33 - Revogação
  • Art. 34 - Revogação
  • Art. 35 - Revogação
  • Art. 36 - Revogação
  • Art. 37 - Revogação
  • Art. 38 - Revogação
  • Art. 39 - Revogação
  • Art. 40 - Revogação
  • Art. 41 - Revogação
  • Art. 42 - Revogação
  • Art. 43 - Revogação
  • Art. 44 - Revogação
  • Art. 45 - Revogação
  • Art. 46 - Revogação
  • Art. 47 - Revogação
  • Art. 48 - Revogação
  • Art. 49 - Revogação
  • Art. 50 - Revogação
  • Art. 51 - Revogação
  • Art. 52 - Revogação
  • Art. 53 - Revogação
  • Art. 54 - Revogação
  • Art. 55 - Revogação
  • Art. 56 - Revogação
  • Art. 57 - Revogação
  • Art. 58 - Revogação
  • Art. 59 - Revogação
  • Art. 60 - Revogação
  • Art. 61 - Revogação
  • Art. 62 - Revogação
  • Art. 63 - Revogação
  • Art. 64 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 12 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 13 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 14 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 15 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 16 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 17 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 18 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 19 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 20 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 21 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 22 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 23 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 24 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 25 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 26 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 27 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 28 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 29 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 30 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 31 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 32 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 33 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 34 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 35 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 36 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 37 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 38 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 39 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 40 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 41 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 42 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 43 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 44 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 45 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 46 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 47 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 48 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 49 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 50 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 51 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 52 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 53 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 54 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 55 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 56 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 57 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 58 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 59 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 60 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 61 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 62 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 63 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]

Art. 64 [Decreto nº 115 de 13/05/1991]