Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 95.871 de 24/03/1988

Ementa

ALTERA O DECRETO 87.569, DE 16 DE SETEMBRO DE 1982, QUE REGULA AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TROPA, ESPECIFICA AS ORGANIZAÇÕES MILITARES CONSIDERADAS CORPO DE TROPA, BASE OU NAVIO DE GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1988] (p. 5089, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , TROPA , FORÇAS ARMADAS .
COMPETENCIA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , FORÇAS SINGULARES , FIXAÇÃO , REQUISITOS , HIPOTESE , ENQUADRAMENTO , OFICIAIS , PAGAMENTO , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata